TJSP - 0031039-27.2024.8.26.0114

02/09/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

01/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025 14:25

Conclusos para julgamento

29/08/2025 14:24

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/08/2025 14:12

Conclusos para despacho

29/08/2025 14:04

Decurso de Prazo - Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo

28/08/2025 19:37

Juntada - SAJ - Documento Juntado

04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0031039-27.2024.8.26.0114 - Procedimento

03/06/2025 10:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0417/2025Teor do ato: M.L.E assinado pelo(a) magistrado(a) e liberado para o banco. O acompanhamento do M.L.E a partir desta data deverá ser realizado com a instituição bancária. Decorrido o prazo de 30 dias, na

03/06/2025 10:01

Ato ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - M.L.E assinado pelo(a) magistrado(a) e liberado para o banco. O acompanhamento do M.L.E a partir desta data deverá ser realizado com a instituição bancária. Decorrido o prazo de 30 dias, na ausên

15/05/2025 10:50

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

14/05/2025 15:34

Trânsito em Julgado - SAJ - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - Certidão - Trânsito em Julgado OS 01.2025

13/05/2025 18:31

Juntada

13/05/2025 18:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0360/2025Data da Publicação: 14/05/2025

13/05/2025 18:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0360/2025Data da Publicação: 14/05/2025

13/05/2025 18:29

Juntada

13/05/2025 18:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0360/2025Data da Publicação: 14/05/2025

13/05/2025 18:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0360/2025Data da Publicação: 14/05/2025

13/05/2025 18:29

Juntada

13/05/2025 18:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0360/2025Data da Publicação: 14/05/2025

12/05/2025 10:34

Juntada - SAJ - Documento Juntado

12/05/2025 10:33

Juntada - SAJ - Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

12/05/2025 02:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0360/2025Teor do ato: Vistos. 1. Certifique-se o que for pertinente quanto ao trânsito em julgado da sentença. 2. APÓS O TRÂNSITO, em face do depósito realizado às fls. 131, intime-se a parte exequente para que,

09/05/2025 17:05

Despacho - SAJ - Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado - Vistos. 1. Certifique-se o que for pertinente quanto ao trânsito em julgado da sentença. 2. APÓS O TRÂNSITO, em face do depósito realizado às fls.

09/05/2025 13:36

Conclusos para despacho

05/05/2025 03:55

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

30/04/2025 18:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70233319-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/04/2025 18:33

17/04/2025 02:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0302/2025Data da Publicação: 23/04/2025Número do Diário: 4187

16/04/2025 02:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0302/2025Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTEo pedido inicial para condenar a requerida a pagar à autora a quantia de R$ 1.000,00

15/04/2025 19:55

Sentença - SAJ - Julgada Procedente em Parte a Ação - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTEo pedido inicial para condenar a requerida a pagar à autora a quantia de R$ 1.000,00, a título

14/04/2025 13:26

Conclusos para sentença

14/04/2025 13:26

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

28/03/2025 06:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0234/2025Data da Publicação: 31/03/2025Número do Diário: 4173

27/03/2025 07:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0234/2025Teor do ato: Vistos. 1. Recebo a manifestação como emenda da inicial, nos termos do Enunciado nº 157 do FONAJE. Prossiga apenas com relação aos danos morais. Anote-se, retificando-se o valor da causa par

26/03/2025 19:14

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Recebo a manifestação como emenda da inicial, nos termos do Enunciado nº 157 do FONAJE. Prossiga apenas com relação aos danos morais. Anote-se, retificando-se o valor da causa para

26/03/2025 11:41

Conclusos para despacho

25/03/2025 18:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70157991-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/03/2025 17:55

27/02/2025 02:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0159/2025Data da Publicação: 28/02/2025Número do Diário: 4154

26/02/2025 01:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0159/2025Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte requerida acerca dos documentos juntados à réplica, para eventual manifestação no prazo de 15 dias. Int.Advogados(s): Rafael William Ribeirinho Sturari (OAB 248612/

25/02/2025 16:34

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Intime-se a parte requerida acerca dos documentos juntados à réplica, para eventual manifestação no prazo de 15 dias. Int.

20/02/2025 14:54

Conclusos para despacho

20/02/2025 14:54

Juntada de réplica

20/02/2025 14:52

Juntada - SAJ - Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

17/02/2025 11:24

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

17/02/2025 11:23

Juntada - SAJ - Documento Juntado

14/02/2025 17:07

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70078629-0Tipo da Petição: ContestaçãoData: 14/02/2025 17:01

31/01/2025 05:04

Juntada

31/01/2025 05:04

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA740042277TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - JuizadoDestinatário : Inditex Brasil Comércio de Vestuá

21/01/2025 04:18

Certidão - SAJ - Certidão Juntada - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

20/01/2025 09:10

CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado

05/12/2024 13:12

Juntada - SAJ - Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

05/12/2024 13:12

Juntada - SAJ - Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

05/12/2024 13:11

Juntada - SAJ - Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

04/12/2024 16:35

Despacho - SAJ - Determinada a Emenda à Inicial - Vistos. 1) Emende a parte autora a inicial, instruindo adequadamente o pedido de restituição com os comprovantes dos desembolsos realizados, identificando, devidamente, o pagador ou titular do cartão, no p

04/12/2024 16:21

Conclusos para despacho

03/12/2024 16:04

Juntada - SAJ - Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

03/12/2024 15:59

Juntada - SAJ - Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

03/12/2024 15:59

Juntada - SAJ - Documento Juntado

03/12/2024 15:59

Juntada - SAJ - Documentos de Qualificação Juntados

03/12/2024 15:59

Juntada - SAJ - Documento Juntado

03/12/2024 15:57

Distribuição por Sorteio