13/09/2025 01:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1506386-32.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Drogaria Sao Paulo S A -

Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Fica liberada a apólice de seguro garantia ofertada. 3-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento.

Intime-se - ADV: REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP), CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA (OAB 273788/SP), MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS (OAB 154065/SP), RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP), NELSON MONTEIRO JUNIOR (OAB 137864/SP)
02/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:09

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:03

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
31/07/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/07/2023 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2023 14:46

Expedição de Certidão.
16/07/2023 01:01

Expedição de Certidão.
06/07/2023 18:15

Juntada de Petição de Contra-razões
05/07/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 08:52

Expedição de Certidão.
05/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 12:05

Conclusos para decisão
04/07/2023 10:19

Realizado cálculo de custas
26/06/2023 19:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2023 01:01

Expedição de Certidão.
02/06/2023 08:41

Expedição de Certidão.
30/05/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 19:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/05/2023 15:19

Conclusos para decisão
09/05/2023 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2023 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
27/04/2023 22:05

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2023 14:18

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa
25/04/2023 17:11

Conclusos para decisão
14/04/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2021 01:04

Expedição de Certidão.
04/05/2021 08:02

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2021 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2021 11:14

Expedição de Certidão.
26/04/2021 14:12

Decisão
23/04/2021 17:01

Conclusos para decisão
10/04/2021 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2021 09:11

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2021 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2021 13:12

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
15/03/2021 20:33

Conclusos para despacho
08/03/2021 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2021 07:58

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2021 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2021 15:19

Decisão
15/02/2021 21:20

Conclusos para decisão
27/01/2021 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2021 09:25

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2021 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2020 15:33

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
17/12/2020 14:34

Conclusos para decisão
19/11/2020 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2020 21:56

Expedição de Carta.
29/10/2020 21:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/10/2020 08:51

Conclusos para decisão
26/10/2020 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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