04/09/2025 10:42

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:42

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
04/09/2025 10:35

Prazo
04/09/2025 10:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 2040033-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Fabio Aurelio Baptista Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Fernando Claudio Artine (OAB: 78681/SP) - Luiz Carlos Dalcim (OAB: 47248/SP) - David Antonio Rodrigues (OAB: 113456/SP) - Ronaldo de Almeida Pires (OAB: 56894/MG) - 1º andar
03/09/2025 10:03

Vista (Contrarrazões)
03/09/2025 10:01

Processamento de Recurso Especial Interposto
02/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 16:05

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 11:20

Prazo
11/07/2025 15:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:34

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
10/07/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/07/2025 13:00

Acórdão registrado
09/07/2025 12:28

Julgado virtualmente
07/06/2025 12:34

Julgamento Virtual Iniciado
01/04/2025 14:59

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/04/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:12

Parecer - Prazo - 30 dias
25/03/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:11

Prazo
14/03/2025 15:34

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:27

Expedição de Carta.
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/03/2025 19:08

Despacho
28/02/2025 09:14

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 12:38

Prazo
24/02/2025 11:55

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/02/2025 14:02

Despacho
18/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:24

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:14

Distribuído por competência exclusiva
13/02/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/02/2025 10:50

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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