05/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003546-90.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Eduvirgem Gomes Pinheiro - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "intimação do autor do trânsito em julgado para, se o caso, promover o cumprimento do título judicial, mediante criação de incidente específico, por dependência, a fim de evitar tumulto processual, e apresentação de planilha detalhada de eventual débito, devidamente atualizado conforme o título, no prazo de cinco dias úteis.

DECORRIDO O PRAZO CONCEDIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS". - ADV: LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP), GABRIELI FERNANDES GASPARETE (OAB 511059/SP)
04/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 15:13

Recebidos os autos do Colégio Recursal
03/09/2025 13:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
14/07/2025 22:06

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 07:13

Expedição de Certidão.
06/07/2025 20:17

Expedição de Certidão.
27/06/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 10:45

Recebido o recurso
26/06/2025 10:11

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:31

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2025 08:55

Julgada Procedente a Ação
13/06/2025 09:00

Conclusos para julgamento
13/06/2025 08:34

Conclusos para despacho
11/06/2025 23:54

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 07:54

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 16:43

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 18:49

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:27

Expedição de Mandado.
12/05/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:09

Recebida a Petição Inicial
09/05/2025 15:19

Conclusos para despacho
07/05/2025 23:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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