27/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:32

Baixa Definitiva
27/08/2025 14:13

Trânsito em julgado
01/08/2025 09:02

Prazo
01/08/2025 08:54

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/07/2025 21:25

Acórdão registrado
29/07/2025 19:09

Julgado virtualmente
24/07/2025 19:43

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 18:35

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:34

Distribuído por sorteio
16/05/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/05/2025 12:12

Processo Cadastrado
15/05/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
15/05/2025 11:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Justica Publica

Luciano da Silva Farias

Advogado: Felipe do Canto Zago

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/03/2022 13:36

Rodrigo Sergio Decatti

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Daniela Leal Merli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 17:01

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Rodrigo Sergio Decatti

Advogado: Daniela Leal Merli

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 10:45

Paulo Barbosa Oliveira Junior

Advogado: Luiz Carlos Ferraz Domingues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2023 16:33

Michele Souza Giolo Castro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Alexandre Miranda Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 12:06