05/09/2025 13:19

Prazo
04/09/2025 17:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:19

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 18:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1526063-16.2022.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Vinicius Martins de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP) - 10º Andar
29/08/2025 21:13

Acórdão registrado
29/08/2025 18:21

AcórdãoFinalizado
15/08/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/08/2025 14:43

Conclusos para decisão
14/08/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:52

Inclusão em Pauta
14/08/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:30

Não-Provimento
14/08/2025 09:30

Julgado
05/08/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:02

Ato ordinatório
31/07/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:00

Deliberado em Sessão - Adiado
29/07/2025 18:38

Despacho
23/07/2025 12:21

Conclusos para decisão
23/07/2025 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 01:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 13:06

Inclusão em Pauta
01/07/2025 19:01

Unificação Pai
17/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:58

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 09:15

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:49

Expedição de Certidão.
11/06/2025 19:06

Julgado virtualmente
18/03/2025 16:29

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:20

Subprocesso Cadastrado
11/03/2025 16:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:54

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:29

Acórdão registrado
28/02/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/02/2025 17:24

Julgado virtualmente
26/02/2025 21:31

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2024 16:59

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:58

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:21

Recebidos os autos do MP
26/08/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 00:00

Publicado em
15/08/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/08/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/08/2024 15:41

Distribuído por sorteio
07/08/2024 00:00

Publicado em
02/08/2024 08:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/08/2024 11:36

Processo Cadastrado
30/07/2024 15:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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