29/08/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001098-96.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1002607-79.2023.8.26.0028) (processo principal 1002607-79.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Henrique Cesar Ribas da Silva - Ante à satisfação da obrigação, conforme informado no incidente de RPV - proc. 0001098-96.2024.8.26.0028/001, julgo extinto este processo que Henrique Cesar Ribas da Silva move em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Transitada esta em julgado, e pagas eventuais custas pendentes, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.

P.I.C. - ADV: KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP)
28/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:39

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/08/2025 10:18

Conclusos para despacho
25/07/2025 02:31

Suspensão do Prazo
04/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 12:39

Conclusos para despacho
26/06/2025 11:18

Conclusos para despacho
26/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
02/05/2025 22:27

Suspensão do Prazo
22/04/2025 06:34

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 20:26

Expedição de Certidão.
11/04/2025 20:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 15:21

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:46

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 06:36

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:52

Incidente Processual Instaurado
13/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 14:30

Incidente Processual Instaurado
04/02/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 18:19

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/01/2025 15:46

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:24

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 10:50

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/11/2024 06:39

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 12:44

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:04

Apensado ao processo
16/10/2024 12:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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