15/09/2025 17:55

Expedição de Ofício.
15/09/2025 17:15

Expedição de Mandado.
15/09/2025 17:14

Expedição de Mandado.
15/09/2025 17:14

Expedição de Mandado.
15/09/2025 17:14

Expedição de Mandado.
15/09/2025 17:13

Expedição de Mandado.
15/09/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
15/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1543980-30.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - KELLY VICENTE LUIZ ROCHA -

Vistos. 1.

Anota-se denúncia recebida às fls. 98/99, defesa preliminar ofertada às fls. 112/114, apreciada às fls. 115 e ré pessoalmente citada às fls. 119. 2.

Fls.125: nada a deliberar, eis que a vítima já foi intimada acerca das orientações para agendamento junto ao atendimento da DPE (fls. 120/121). 3.

Designo audiência de instrução, debates e julgamento, na MODALIDADE MISTA,para o dia 08 de outubro de 2025, às 15:00 horas, consignando-se que a ré Kelly (fls. 16), seu patrono (fls. 85), a vítima Kawan (fls. 121), a testemunha da defesa Karina (fls. 16), todos da comarca de Suzano/SP, a testemunha Gabriel (residente na Comarca de Guarulhos - fls. 17) e os metroviários (pelos motivos abaixo expostos) participarão remotamente e as demais partes participarão presencialmente. 4.

Expeça(m)-se mandado(s) para intimação da ré, da audiência designada, para comparecimento VIRTUAL, VIA TEAMS, consignando-se que deverão ser colhidos e-mail e telefone celular para contato. 5.

Expeça(m)-se mandado(s) para intimação da vítima K.A.D.C., da testemunha G.D.S.L., da testemunha da defesa K.V.C., da audiência designada, para comparecimento VIRTUAL, VIA TEAMS, consignando-se que deverão ser colhidos e-mail e telefone celular para contato. 6.

Expeça(m)-se mandado(s) para intimação da testemunha S.M.d.A.M., da audiência designada, para comparecimento PRESENCIAL, neste Fórum, com meia hora de antecedência, consignando-se que deverão ser colhidos e-mail e telefone celular para contato. 7.

Em havendo nos autos mais de um endereço informado para intimação, ou sobrevindo diligência do MP ou da defesa indicando mais de um endereço a ser diligenciado, desde já autorizo a expedição de mandados para cumprimento concomitante, nos termos do artigo 1012, § 3º, inciso I, das NSCGJ, tendo em vista os princípios da celeridade processual, da razoável duração do processo, da efetividade da jurisdição. 8.

Caso tenha sido arrolada, por quaisquer das partes, vítima ou testemunha que resida fora da terra, expeça-se, desde logo, carta precatória/ mandado (central compartilhada) para a sua intimação e coleta de telefone de contato e endereço de e-mail, a fim de que seja possível a sua oitiva direta, de forma remota (virtual), por este Juízo, destacando-se que, na hipótese de a vítima ou testemunha informar não possuir meios pessoais para acessar a audiência de forma virtual (internet, e-mail ou telefone com internet), este Juízo deverá ser IMEDIATAMENTE COMUNICADO para efetuar agendamento junto à ESTAÇÃO PASSIVA localizada nas dependências do Fórum do Juízo deprecado a fim de que o intimando possa ser intimado a ali comparecer para que seja inquirido remotamente por este Juízo. 9.

Desde o fim da pandemia este Juízo vem marcando audiências presenciais.

No entanto, há pedidos quase diários para que metroviários prestem seus depoimentos de forma virtual, para que não haja prejuízo ao serviço público, diante do baixo contingente de funcionários.

Assim, levando-se em conta tal cenário e considerando-se que a continuidade do serviço público é princípio constitucionalmente previsto, excepcionalmente, determino que os metroviários arrolados como testemunhas nos autos prestem depoimentos remotamente.

Requisite(m)-se para apresentação, devendo ser informados telefone e e-mail para oportuno envio do link.

Prazo de 05 dias. 10.

Inexistem laudos a serem requisitados (fls. 98 - item 5). 11.

Juntem-se aos autos folha de antecedentes e certidão do distribuidor atualizadas. 12.

Ciência às partes.

Int. - ADV: ANDREI VICTOR DE ALMEIDA AFONSO TORRES (OAB 272820/SP)
12/09/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2025 03:00:00, 20ª Vara Criminal.
11/09/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:49

Conclusos para despacho
10/09/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 17:01

Juntada de Mandado
28/07/2025 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 15:06

Juntada de Mandado
21/07/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:57

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/07/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 16:08

Expedição de Ofício.
11/07/2025 10:16

Expedição de Mandado.
11/07/2025 10:16

Expedição de Mandado.
10/07/2025 17:25

Expedição de Ofício.
10/07/2025 17:25

Expedição de Ofício.
10/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
07/07/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:55

Recebida a denúncia
04/07/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 16:02

Conclusos para despacho
04/07/2025 16:01

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 09:43

Evoluída a classe de 279 para 283
02/07/2025 12:51

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/06/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Denúncia
13/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
09/06/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 18:50

Conclusos para despacho
20/05/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
13/05/2025 16:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/05/2025 10:27

Conclusos para despacho
07/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
05/05/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:54

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:48

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 18:06

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 16:27

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:23

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:43

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:39

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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