TJSP - 1002040-65.2024.8.26.0108
1ª instância - 02 Cumulativa de Cajamar
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002040-65.2024.8.26.0108 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apelante: Rodrigo de Souza Batista (Justiça Gratuita) - Apelado: Adm Car Multimarcas (Dennis Mobile Costa Veiculos Eireli - Me) - Magistrado(a) Silvia Rocha - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM DIREITO DE COMPRA RETOMADA DO VEÍCULO PELA RÉ DOIS DIAS APÓS O VENCIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO CONTRATO A REVELIA DA RÉ NÃO IMPLICA PROCEDÊNCIA AUTOMÁTICA DO PEDIDO, POIS O AUTOR NÃO COMPROVOU QUE A RÉ SE BENEFICIOU DOS PAGAMENTOS EFETUADOS - A COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS É DESCABIDA, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICADO DO STJ - NÃO HÁ DIREITO À INDENIZAÇÃO MORAL, POIS A RESCISÃO CONTRATUAL NÃO ACARRETA DANO À PERSONALIDADE RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eric Laureano da Silva Júnior (OAB: 432316/SP) - Ezequiel de Sousa Sanches Oliveira (OAB: 306458/SP) - 5º andar -
24/10/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 06:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/09/2024 04:15
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 15:35
Expedição de Carta.
-
17/09/2024 04:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2024 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/09/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:55
Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/11/2024 02:45:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
13/09/2024 23:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2024 09:33
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
13/09/2024 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2024 17:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2024 15:42
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2024 00:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2024 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2024 20:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2024 12:16
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001969-78.2017.8.26.0053
Ivana Carolina Negrao de Oliveira Santos
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/02/2020 18:52
Processo nº 1203609-44.2024.8.26.0100
Doriedson Tavares Nunes0,
Banco Bmg S/A.
Advogado: Lorena Nogueira e Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/12/2024 11:07
Processo nº 0006999-65.2007.8.26.0505
Instituto Nacional do Seguro Social Inss
Delft Oil &Amp; Energy Derivados de Petroleo...
Advogado: Jorge Luiz de Souza Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/10/2007 12:00
Processo nº 1019424-62.2020.8.26.0405
Reis Revisional ME
Wallas Carvalho de Abreu Pinheiro
Advogado: Ana Carolina Ponce de Queiroz Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/10/2020 16:01
Processo nº 4003002-73.2025.8.26.0020
Banco Bradesco S/A
Francisco Santana de Lima
Advogado: Vera Lucia de Carvalho Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/08/2025 17:13