TJSP - 1022252-26.2023.8.26.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Conehero Junior - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 14:51
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 14:51
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 13:28
Prazo Intimação - 15 Dias
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022252-26.2023.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Miguel Tavora Coelho da Silva - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO - MULTA POR RECUSA À REALIZAÇÃO DOS TESTES, EXAMES CLÍNICOS OU PERÍCIAS VOLTADOS A AFERIR A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU OUTRA SUBSTÂNCIA PSICOATIVA - ART. 165-A DO CTB - ANOTAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE SINAIS DE ALTERAÇÃO DE CAPACIDADE PSICOMOTORA QUE SOMENTE JUSTIFICA A NÃO AUTUAÇÃO PELA INFRAÇÃO DO ART. 165 DO CTB - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Arthur Marcos Fuzato (OAB: 377967/SP) - Michel Antônio Araújo de Pádua (OAB: 385256/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
03/09/2025 20:03
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 16:00
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 11:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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03/09/2025 11:38
Julgado Virtualmente
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02/09/2025 16:48
Julgamento Virtual Iniciado
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31/05/2025 06:59
Expedição de Certidão.
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31/05/2025 06:59
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 09:59
Conclusos para despacho
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22/05/2025 00:00
Publicado em
-
21/05/2025 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2025 12:41
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 12:41
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 11:23
Expedido Termo de Intimação
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20/05/2025 11:03
Distribuído por sorteio
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19/05/2025 12:48
Processo Cadastrado
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19/05/2025 09:58
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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