18/09/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:50

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0018100-29.2002.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Paulino Alves Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Ronem Souto Lima (OAB: 126496/MG) - 10º andar
05/09/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 14:07

Recurso Especial
04/08/2025 15:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/08/2025 14:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/08/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:53

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/07/2025 19:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/07/2025 19:58

Unificação Pai
28/07/2025 19:57

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:11

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:02

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:09

Julgado virtualmente
23/06/2025 13:41

Subprocesso Cadastrado
23/06/2025 13:36

Subprocesso Cadastrado
23/06/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:31

Subprocesso Cadastrado
06/06/2025 07:22

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:07

Prazo
26/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:52

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
23/05/2025 18:16

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/05/2025 09:05

Acórdão registrado
16/05/2025 08:00

Julgado virtualmente
15/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 20:25

Julgamento Virtual Iniciado
11/10/2024 13:47

Conclusos para decisão
11/10/2024 13:47

Conclusos para decisão
11/10/2024 11:17

Recebidos os autos do MP
10/10/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 00:00

Publicado em
10/09/2024 00:00

Publicado em
10/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
06/09/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:55

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/09/2024 17:30

Informação
06/09/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
04/09/2024 07:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/09/2024 11:15

Processo Cadastrado
02/09/2024 09:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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