TJSP - 0005549-93.2021.8.26.0506
1ª instância - 03 Civel de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005549-93.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1006053-19.2020.8.26.0506) (processo principal 1006053-19.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Marcia Estela Freitas da Costa - Mario Luis Moreira -
Vistos.
Cumpra-se integralmente a r.
Decisão de fls. 492/493 que determinou o sobrestamento dos efeitos da decisão recorrida até o julgamento do recurso.
Com o julgamento do agravo, tornem os autos conclusos.
Prov.
Int. - ADV: MARCIA ESTELA FREITAS DA COSTA (OAB 297321/SP), KEILA FERREIRA TELLES SANCHES (OAB 339707/SP), GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB 217755/SP) -
02/09/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 12:57
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 15:37
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 09:57
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005549-93.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1006053-19.2020.8.26.0506) (processo principal 1006053-19.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Marcia Estela Freitas da Costa - Mario Luis Moreira - Fica a parte Executada/Requerida intimada para, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do art. 1.112 das NSCGJ, providenciar a juntada do Formulário MLE, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), preenchido na íntegra, com total observância do Comunicado CG 12/2024, para possibilitar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico.
COMUNICADOCGNº12/2024 A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICAaos senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e Advogados que, o preenchimento do Formulário MLE para o levantamento dos valores depositados judicialmente, no caso de o advogado ter poderes para dar e receber quitação, deve observar as seguintes diretrizes:ADVOGADOS 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2)Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ.2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie.
Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. - ADV: KEILA FERREIRA TELLES SANCHES (OAB 339707/SP), MARCIA ESTELA FREITAS DA COSTA (OAB 297321/SP), GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB 217755/SP) -
27/08/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 11:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/08/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 11:03
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2025 08:45
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 13:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2025 10:53
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 13:14
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 14:42
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 11:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/06/2025 11:18
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2025 09:13
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 22:42
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 12:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/05/2025 12:36
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 12:36
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 12:36
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 12:36
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 12:36
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 12:28
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 12:28
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 12:28
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 12:28
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 12:28
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 12:28
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
06/05/2025 14:11
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 06:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 04:35
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2024 11:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/08/2024 16:54
Bloqueio/penhora on line
-
27/05/2024 15:36
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 15:35
Mudança de Magistrado
-
23/04/2024 22:23
Suspensão do Prazo
-
11/03/2024 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 22:47
Certidão de Publicação Expedida
-
29/02/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2024 16:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/02/2024 16:24
Juntada de Ofício
-
28/02/2024 16:24
Juntada de Ofício
-
14/02/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 09:13
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2024 05:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 13:37
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 13:26
Juntada de Ofício
-
16/11/2023 12:46
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2023 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2023 10:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2023 15:04
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 14:00
Mudança de Magistrado
-
03/10/2023 10:51
Mudança de Magistrado
-
12/07/2023 15:40
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 15:38
Juntada de Ofício
-
25/05/2023 10:05
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2023 09:18
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2023 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2023 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2023 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2023 15:27
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 15:21
Conclusos para despacho
-
05/08/2022 05:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2022 05:38
Certidão de Publicação Expedida
-
20/07/2022 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2022 12:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2022 11:49
Conclusos para decisão
-
27/04/2022 11:39
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 11:18
Mudança de Magistrado
-
26/04/2022 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
21/04/2022 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/04/2022 15:14
Decisão
-
28/03/2022 14:23
Conclusos para decisão
-
07/02/2022 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2022 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2022 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2022 21:54
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2021 14:13
Conclusos para despacho
-
16/08/2021 22:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2021 07:56
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2021 16:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/07/2021 11:39
Decisão
-
25/06/2021 14:15
Conclusos para decisão
-
05/06/2021 02:48
Suspensão do Prazo
-
02/06/2021 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2021 08:51
Suspensão do Prazo
-
26/05/2021 13:12
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2021 18:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2021 18:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/05/2021 20:01
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
27/04/2021 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2021 13:55
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 08:17
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2021 16:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2021 15:33
Penhora Deferida
-
17/03/2021 09:22
Conclusos para despacho
-
17/03/2021 09:20
Apensado ao processo
-
17/03/2021 09:20
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2020
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006189-67.2025.8.26.0050
Andre Luiz Vaz Ribeiro
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/03/2025 09:03
Processo nº 1016617-54.2024.8.26.0009
Lourdes Angelina Brolha Borges
Facta Financeira S/A, Credito, Financiam...
Advogado: Milena Borges
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/11/2024 12:32
Processo nº 1004438-96.2025.8.26.0189
Debora Pereira Paulino
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/05/2025 15:50
Processo nº 1004438-96.2025.8.26.0189
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Debora Pereira Paulino
Advogado: Karina Rodrigues Camargo
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/07/2025 12:02
Processo nº 1523407-73.2021.8.26.0050
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Philip Silva Mariano
Advogado: Keila Beatriz de Lima Siman
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/02/2025 17:04