05/09/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1128497-06.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Palmira Bertolino Amancio - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Diante do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, a parte vencedora deverá dar início ao seu cumprimento, com a instauração do incidente processual adequado, observando tratar-se de execução definitiva, caso não o tenha feito.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUCAS LOPES DUARTE (OAB 295899/SP)
04/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:40

Ato ordinatório
23/08/2025 09:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/08/2025 16:53

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/06/2025 15:28

Conclusos para decisão
25/06/2025 08:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 18:26

Embargos de Declaração Acolhidos
21/03/2025 18:18

Conclusos para decisão
19/03/2025 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 19:21

Conclusos para decisão
07/01/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 15:33

Julgada Procedente a Ação
27/09/2024 15:03

Conclusos para julgamento
13/09/2024 10:38

Conclusos para despacho
13/09/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 13:33

Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2024 19:44

Conclusos para decisão
28/08/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 06:49

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 09:05

Conclusos para decisão
24/05/2024 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2024 16:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
16/05/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 20:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
17/04/2024 15:03

Conclusos para decisão
19/03/2024 13:28

Conclusos para despacho
04/02/2024 06:04

Suspensão do Prazo
19/12/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 22:47

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 09:57

Ato ordinatório
04/12/2023 10:21

Juntada de Petição de Alegações finais
27/11/2023 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 12:33

Decisão Determinação
27/11/2023 12:26

Conclusos para decisão
23/11/2023 16:49

Conclusos para despacho
21/11/2023 21:52

Juntada de Petição de Réplica
06/11/2023 21:48

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 10:44

Ato ordinatório
03/11/2023 09:10

Juntada de Petição de contestação
12/10/2023 04:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 12:02

Expedição de Carta.
03/10/2023 12:02

Recebida a Petição Inicial
03/10/2023 09:59

Conclusos para decisão
03/10/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 21:27

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 18:31

Determinada a emenda à inicial
18/09/2023 09:19

Conclusos para decisão
15/09/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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