11/09/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 11:38

Baixa Definitiva
28/08/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003175-13.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Gisele Rolim de Freitas - - Maria Elza Souza Rosario - - Marisa Rumiko Katata -

Vistos.

Fls. 357: anote-se.

No mais, prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença.

Intime-se. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP), CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP), CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
27/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/08/2025 15:40

Conclusos para decisão
11/08/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 16:58

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 08:32

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:45

Trânsito em Julgado às partes
12/07/2025 08:10

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:40

Julgada Procedente a Ação
30/05/2025 08:57

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:02

Conclusos para julgamento
20/05/2025 10:18

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 19:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 09:04

Conclusos para decisão
01/05/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 13:20

Expedição de Ofício.
12/04/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 10:17

Conclusos para decisão
01/04/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 07:18

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:33

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 09:18

Conclusos para decisão
21/02/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 18:20

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 14:49

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 17:59

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:09

Expedição de Mandado.
31/01/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 09:36

Conclusos para decisão
19/12/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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