19/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006933-36.2017.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maurício Gomes - Magistrado(a) Christiano Jorge - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, permanecendo inalterada a r. sentença absolutória de fls. 1.760/1.761, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Marcelo Savoi Pires Galvão (OAB: 232655/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
05/09/2025 09:36

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0006933-36.2017.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maurício Gomes - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, 6º andar, sala 609.

Data da pauta: 17/09/2025 às 13:15 Número da pauta: 15 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Marcelo Savoi Pires Galvão (OAB: 232655/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
04/09/2025 12:05

Ato ordinatório
16/07/2025 14:45

Inclusão em Pauta
25/06/2025 14:59

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/06/2025 11:25

Despacho À Mesa
23/06/2025 11:35

Conclusos para decisão
12/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/06/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:20

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:31

Recebidos os autos do MP
03/06/2025 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 01:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 01:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:58

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 11:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
26/04/2025 07:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 16:02

Processo Cadastrado
14/04/2025 11:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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