10/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0500673-21.2014.8.26.0397 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adilson Cavatao - Tendo em conta que o(a) executado(a) satisfez a obrigação, conforme noticiado, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal que PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA move em face de Adilson Cavatao, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Ficam levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os respectivos depositários.

Expeça-se o necessário.

Havendo guia(s) recolhida(s) e não utilizada(s), defiro o levantamento pelo(a) exequente, expedindo-se o necessário.

Para tanto, o(a) exequente, bem como a z.

Serventia deverão observar os termos do Comunicado CG n.º 1158/2021.

Dou a sentença por transitada nesta data de 29/08/2025.

Se o caso, expeça-se certidão de honorários correspondente à atuação do(s) defensor(es) dativo(s) no presente feito.

Outrossim, por ocasião do arquivamento, o ofício de justiça deverá verificar as pendências, encerrar eventuais atos do sistema e lançar a movimentação correspondente.

Nos casos em que houver custas (taxas e/ou multas) devidas ao Estado pendentes de recolhimento, deverá a serventia certificar e providenciar o cálculo do valor a ser recolhido.

Após, notifique-se a parte executada para pagamento das custas e despesas processuais no prazo de 5 dias, através de seu(sua) patrono(a), via DJE.

Não comprovado o recolhimento pelo(a) patrono(a) ou não havendo advogado(a) constituído(a), notifique-se a parte executada para pagamento das custas processuais, no prazo de 60 dias, através de carta AR direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos.

Observe a serventia o Comunicado n.º 484/2023.

Decorrido o prazo e não atendida a notificação, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa (mod. 505265), encaminhando-se-a à PGE para as providências cabíveis.

Após tudo cumprido, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP)
29/08/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:06

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/08/2025 14:28

Conclusos para julgamento
29/08/2025 13:21

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:25

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
08/08/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 06:09

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
11/02/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
24/01/2025 15:01

Remetidos os Autos à Minuta
24/01/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 14:59

Recebidos os autos do Advogado
26/11/2024 12:22

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
25/11/2024 10:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2024.
25/10/2022 09:31

Autos no Prazo
25/10/2022 09:14

Recebidos os autos do Advogado
18/10/2022 13:49

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
01/08/2022 01:18

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2022 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2022 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
13/04/2022 10:24

Remetidos os Autos à Minuta
13/04/2022 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 16:04

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
14/03/2022 10:35

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
10/03/2022 02:19

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2022 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2022 15:58

Decisão
15/09/2021 15:50

Remetidos os Autos à Minuta
15/09/2021 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2020 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2020 16:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/01/2020 15:05

Conclusos para despacho
07/01/2020 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2020 14:05

Recebidos os autos do Advogado
26/11/2019 15:16

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
19/11/2019 13:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2019 14:16

Autos no Prazo
17/10/2019 16:10

Recebidos os autos do Advogado
01/08/2019 16:21

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
12/06/2019 14:45

Expedição de Certidão.
03/06/2019 09:47

Recebida a Petição Inicial
20/05/2019 16:07

Conclusos para despacho
14/05/2019 16:07

Recebidos os autos do Advogado
18/02/2019 15:54

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
13/09/2018 17:28

Proferido Despacho
14/08/2018 17:16

Conclusos para despacho
08/08/2018 17:18

Recebidos os autos do Advogado
04/05/2018 12:29

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
05/03/2018 13:25

Proferido Despacho
18/12/2017 18:47

Conclusos para despacho
18/12/2017 17:46

Recebidos os autos do Advogado
06/10/2017 15:09

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
14/06/2017 17:31

Expedição de Certidão.
29/05/2017 18:31

Recebidos os autos do Advogado
02/03/2017 15:24

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
10/11/2016 15:36

Recebida a Petição Inicial
28/07/2016 15:19

Recebidos os autos do Advogado
30/03/2016 14:17

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
14/12/2015 15:05

Recebidos os autos do Advogado
06/11/2014 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2014

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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