03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010761-15.2024.8.26.0590 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Jose Elson Santana (Justiça Gratuita) - Apelado: CASA DE CARROS - SÃO VICENTE COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO DE COMPRA E VENDA C.C.

INDENIZATÓRIA - CONSUMIDOR - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM ANOTAÇÃO DOCUMENTAL DE CHASSI REMARCADO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR - DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO QUE OSTENTAVA ANOTAÇÃO DE “CHASSI REMARCADO” QUANDO DA ENTREGA - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO CONSUMIDOR - INOCORRÊNCIA DE VÍCIO OCULTO - NÃO COMPROVADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONTRATAR SEGURO DO VEÍCULO ADQUIRIDO - VEÍCULO APROVADO EM VISTORIA - REMARCAÇÃO QUE NÃO IMPEDE A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO JUNTO AO DETRAN - PRECEDENTE DESTA COLENDA CÂMARA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Lopez Farias (OAB: 160233/RJ) - Everton Albuquerque dos Reis (OAB: 234537/SP) - 5º andar
20/05/2025 13:11

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/05/2025 13:09

Certidão de Cartório Expedida
20/05/2025 13:08

Certidão de Cartório Expedida
22/04/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 01:27

Remetido ao DJE
16/04/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 15:38

Apelação/Razões Juntada
09/04/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 01:41

Remetido ao DJE
08/04/2025 16:06

Julgada improcedente a ação
28/02/2025 11:35

Conclusos para Sentença
27/02/2025 18:20

Réplica Juntada
18/02/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:43

Remetido ao DJE
17/02/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 15:40

Contestação Juntada
29/01/2025 05:13

AR Positivo Juntado
16/01/2025 04:17

Certidão Juntada
15/01/2025 10:36

Carta Expedida
22/10/2024 16:31

Certidão de Cartório Expedida
10/10/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 06:31

Remetido ao DJE
08/10/2024 20:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/09/2024 10:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/09/2024 10:37

Mandado Juntado
25/09/2024 14:37

Documento Juntado
25/09/2024 14:37

Certidão de Cartório Expedida
23/09/2024 10:07

Conclusos para decisão
23/09/2024 09:57

Mandado Expedido
20/09/2024 21:30

Emenda à Inicial Juntada
12/09/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:58

Remetido ao DJE
10/09/2024 19:47

Determinada a emenda à inicial
10/09/2024 14:05

Conclusos para decisão
23/08/2024 10:20

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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