09/09/2025 07:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002108-38.2024.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Katsumi Yoshida - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao agravo interno, por V.

U. - AGRAVO INTERNO.

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DE DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA N. 810 DO E.

STF.

DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANTIDO.

AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP) - Beatriz Alves Vasconcellos (OAB: 445686/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:27

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:36

Julgado Virtualmente
27/08/2025 10:11

Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2025 09:26

Conclusos para despacho
21/07/2025 07:26

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 07:28

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:51

Expedido Termo de Intimação
10/07/2025 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/07/2025 11:54

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
08/07/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 18:48

Despacho
03/07/2025 14:17

Conclusos para despacho
03/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 14:16

Subprocesso Cadastrado
02/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:07

Prazo Intimação - 15 Dias
30/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:58

Recurso Extraordinário
27/06/2025 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2025 16:16

Despacho
22/06/2025 06:39

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:25

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:10

Prazo Intimação - 15 Dias
11/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:57

Despacho
10/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
08/06/2025 07:12

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:30

Prazo Intimação - 15 Dias
05/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:53

Julgado Virtualmente
02/06/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:02

Subprocesso Cadastrado
30/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:24

Prazo Intimação - 15 Dias
28/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/05/2025 18:42

Julgado Virtualmente
21/05/2025 21:57

Julgamento Virtual Iniciado
12/03/2025 10:01

Conclusão
01/03/2025 07:30

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:13

Expedido Termo de Intimação
18/02/2025 12:02

Distribuído por sorteio
17/02/2025 13:55

Processo Cadastrado
11/02/2025 16:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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