09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501484-69.2024.8.26.0378 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pilar do Sul - Apelante: Otávio Henrique Barbosa de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Negaram provimento ao recurso Defensivo, mantendo íntegra a r. sentença condenatória por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Jose Francisco Proenca (OAB: 122460/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
13/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 17:10

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
02/06/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:07

Guia Eletrônica Enviada
02/06/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 12:51

Recebido o recurso
28/05/2025 14:06

Conclusos para decisão
28/05/2025 11:56

Conclusos para despacho
27/05/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 18:25

Juntada de Mandado
16/05/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:46

Expedição de Ofício.
09/05/2025 16:49

Expedição de Mandado.
09/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:02

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
25/04/2025 08:53

Conclusos para julgamento
24/04/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2025 21:49

Expedição de Certidão.
18/04/2025 21:49

Mantida a Prisão Preventiva
16/04/2025 11:19

Juntada de Certidão
16/04/2025 11:17

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:09

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 23:26

Expedição de Ofício.
27/03/2025 22:59

Expedição de Ofício.
27/03/2025 22:59

Expedição de Ofício.
26/03/2025 18:32

Expedição de Mandado.
26/03/2025 18:31

Expedição de Mandado.
24/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 15:52

Expedição de Mandado.
24/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 13:28

Expedição de Certidão.
24/03/2025 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2025 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 10:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 01:30:00, Vara Única.
14/03/2025 10:33

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:11

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 12:48

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:42

Juntada de Ofício
10/02/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 10:31

Juntada de Mandado
28/01/2025 10:03

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/01/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 16:50

Expedição de Ofício.
17/01/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 16:17

Expedição de Mandado.
17/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:09

Evoluída a classe de 279 para 300
17/01/2025 08:53

Recebida a denúncia
13/01/2025 09:29

Conclusos para decisão
13/01/2025 09:24

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 13:17

Recebidos os autos do Outro Foro
10/01/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/01/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/01/2025 11:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/01/2025 13:05

Conclusos para despacho
08/01/2025 08:59

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2025 08:43

Expedição de Certidão.
07/01/2025 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/12/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 09:25

Evoluída a classe de 279 para 300
18/12/2024 12:49

Mudança de Magistrado
18/12/2024 12:48

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:44

Juntada de Mandado
18/12/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:42

Expedição de Mandado.
18/12/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:39

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:58

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 08:19

Juntada de Certidão
17/12/2024 19:27

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 19:08

Mudança de Magistrado
17/12/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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