09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501488-72.2025.8.26.0378 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: Iran Oliveira Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Rejeitaram a matéria preliminar e negaram provimento ao recurso da defesa, mantendo-se a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/SP) - 10º andar
17/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:55

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 19:02

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:01

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:49

Processo de Execução da Pena Cadastrado
03/07/2025 15:37

Guia Eletrônica Enviada
03/07/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:51

Conclusos para despacho
01/07/2025 13:45

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/07/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 07:40

Conclusos para despacho
28/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 17:35

Expedição de Ofício.
25/06/2025 17:10

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
18/06/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:28

Mantida a Prisão Preventiva
06/05/2025 13:57

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:51

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:54

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:33

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 12:03

Juntada de Mandado
26/04/2025 08:52

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 17:38

Expedição de Ofício.
16/04/2025 17:38

Expedição de Ofício.
16/04/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:42

Expedição de Ofício.
15/04/2025 19:57

Expedição de Mandado.
15/04/2025 19:53

Expedição de Certidão.
15/04/2025 19:53

Expedição de Certidão.
15/04/2025 19:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
15/04/2025 18:22

Recebida a denúncia
15/04/2025 10:19

Conclusos para decisão
14/04/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:55

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 10:15

Juntada de Mandado
14/03/2025 13:56

Expedição de Mandado.
11/03/2025 15:27

Expedição de Mandado.
11/03/2025 09:16

Expedição de Mandado.
10/03/2025 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 14:09

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:38

Evoluída a classe de 279 para 300
10/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 10:58

Recebidos os autos do Outro Foro
10/03/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/03/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/03/2025 17:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/03/2025 16:00

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:57

Evoluída a classe de 279 para 300
07/03/2025 14:56

Juntada de Petição de Denúncia
05/03/2025 12:49

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 14:44

Juntada de Mandado
11/02/2025 12:50

Mudança de Magistrado
11/02/2025 11:01

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/02/2025 13:07

Expedição de Mandado.
10/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:00

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
10/02/2025 13:00

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
10/02/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:01

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/02/2025 10:23

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:21

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:59

Mudança de Magistrado
10/02/2025 09:54

Juntada de Certidão
09/02/2025 20:35

Juntada de Outros documentos
09/02/2025 19:19

Mudança de Magistrado
09/02/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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