TJSP - 1006820-19.2023.8.26.0032
1ª instância - 03 Civel de Aracatuba
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006820-19.2023.8.26.0032 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Maurilia Rosa de Jesus Penso (Justiça Gratuita) - Apelado: Restaurante e Lanchonete Maristela Ltda. - Magistrado(a) Rômolo Russo - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
RESPONSABILIDADE CIVIL.
QUEDA EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
INDENIZAÇÃO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
RECURSO DA AUTORA.
NÃO ACOLHIMENTO.
AUTORA QUE NÃO COMPROVA QUE A QUEDA SE DEU EM RAMPA E QUE O LOCAL NÃO ATENDIA AS NORMAS DE SEGURANÇA PERTINENTES.
AUSÊNCIA DE FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO (ART. 333, INCISO I, DO CPC).
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vera Lúcia Gomes (OAB: 264074/SP) - Ricardo Alessi Delfim (OAB: 136346/SP) - José Eduardo Cavalari (OAB: 162928/SP) - 5º andar -
16/07/2025 16:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
11/07/2025 05:44
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 11:13
Conclusos para decisão
-
09/07/2025 11:05
Juntada de Petição de Contra-razões
-
23/06/2025 04:06
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 17:02
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 16:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
26/05/2025 13:20
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:20
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 06:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 16:52
Julgada improcedente a ação
-
10/02/2025 09:52
Conclusos para julgamento
-
06/02/2025 16:41
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2025 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2025 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2025 16:12
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
16/01/2025 15:36
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 15:45
Juntada de Petição de Alegações finais
-
11/12/2024 16:15
Juntada de Petição de Alegações finais
-
14/11/2024 00:11
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2024 02:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2024 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 18:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/11/2024 15:56
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2024 03:30:00, 3ª Vara Cível.
-
18/09/2024 13:13
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2024 08:52
Expedição de Ofício.
-
12/09/2024 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2024 00:29
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2024 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2024 16:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/09/2024 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2024 16:29
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 16:02
Expedição de Ofício.
-
09/09/2024 15:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2024 16:36
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 17:56
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 17:55
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 02:44
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2024 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2024 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 16:47
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 11:04
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2024 02:00:00, 3ª Vara Cível.
-
28/06/2024 04:03
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2024 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2024 17:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2024 10:47
Conclusos para decisão
-
13/05/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 04:29
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2024 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2024 11:44
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
13/12/2023 08:50
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 14:51
Conclusos para despacho
-
25/11/2023 05:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 23:29
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2023 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/11/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
02/11/2023 11:06
Conclusos para decisão
-
11/10/2023 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2023 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2023 14:21
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
25/09/2023 13:31
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 00:52
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2023 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/08/2023 11:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/07/2023 23:59
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2023 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2023 15:13
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
20/07/2023 14:55
Conclusos para decisão
-
18/07/2023 14:45
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 14:45
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 14:45
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 14:45
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 14:45
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 14:45
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 14:45
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 14:45
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 14:45
Juntada de Petição de contestação
-
05/07/2023 07:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/06/2023 16:06
Expedição de Carta.
-
16/06/2023 23:18
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2023 17:05
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/06/2023 17:57
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
29/05/2023 10:53
Conclusos para decisão
-
16/05/2023 05:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 04:12
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2023 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2023 18:05
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
18/04/2023 12:01
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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