STJ - 1500574-68.2023.8.26.0510

06/02/2025 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500574682023826051020250206091816

04/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

17/12/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1124043/2024

17/12/2024 16:51

Protocolizada Petição 1124043/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

12/12/2024 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 835886/2024 - AgRg

11/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0835886 - AgRg no AREsp 2735547 - Publicação prevista para 12/12/2024

13/11/2024 06:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/11/2024 15:51

Não conhecido o recurso de ANTONIO APARECIDO SERAFIM,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 835886/2024 - AgRg no AREsp 2735547

28/10/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/10/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 956003/2024

28/10/2024 18:59

Protocolizada Petição 956003/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024

04/10/2024 09:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024 09:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/10/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 185719 (2023/0292176-7)

04/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024 Petição Nº 835886/2024 - AgRg

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 17:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0835886 - AgRg no AREsp 2735547 - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 17:30

Determinada a distribuição do feito

23/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/09/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 835886/2024

23/09/2024 17:47

Protocolizada Petição 835886/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/09/2024

19/09/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826947/2024

19/09/2024 18:43

Protocolizada Petição 826947/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

18/09/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 20:10

Não conhecido o recurso de ANTONIO APARECIDO SERAFIM

02/09/2024 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2024 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA