09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502192-95.2023.8.26.0559 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Megaron Alberty Cerqueira Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Rejeitada a preliminar, deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
08/09/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 16:01

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
07/07/2025 15:54

Conclusos para despacho
04/07/2025 16:37

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 14:47

Juntada de Mandado
02/07/2025 20:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/06/2025 06:52

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 21:33

Conclusos para despacho
02/06/2025 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:25

Expedição de Mandado.
29/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:10

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
13/05/2025 10:18

Conclusos para julgamento
12/05/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 21:26

Audiência Realizada Exitosa
12/05/2025 21:25

Expedição de Certidão.
12/05/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:37

Juntada de Certidão
12/05/2025 08:37

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:26

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 15:14

Juntada de Mandado
28/02/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 21:18

Expedição de Mandado.
24/02/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 17:10

Expedição de Ofício.
20/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 03:45:00, 2ª Vara Criminal.
23/09/2024 14:35

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:32

Audiência Realizada Exitosa
23/09/2024 14:31

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 16:59

Juntada de Mandado
01/08/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 16:59

Juntada de Mandado
26/07/2024 11:55

Expedição de Mandado.
26/07/2024 11:54

Expedição de Mandado.
26/07/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 10:36

Juntada de Mandado
26/07/2024 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 16:32

Expedição de Ofício.
03/06/2024 16:32

Expedição de Ofício.
29/05/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 09:42

Expedição de Mandado.
28/05/2024 09:42

Expedição de Mandado.
28/05/2024 09:42

Expedição de Mandado.
28/05/2024 09:42

Expedição de Mandado.
27/05/2024 16:30

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:29

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 18:44

Recebida a denúncia
27/02/2024 14:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2024 01:45:00, 2ª Vara Criminal.
25/01/2024 10:26

Conclusos para decisão
24/01/2024 15:38

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/01/2024 11:52

Expedição de Certidão.
09/01/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 11:49

Juntada de Mandado
27/11/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 09:49

Expedição de Mandado.
27/11/2023 09:46

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:48

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 16:42

Expedição de Alvará.
24/11/2023 16:42

Concedida a Liberdade provisória
24/11/2023 16:23

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
24/11/2023 16:17

Conclusos para decisão
24/11/2023 15:53

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:48

Conclusos para decisão
24/11/2023 15:38

Evoluída a classe de 280 para 300
24/11/2023 15:18

Juntada de Petição de Denúncia
22/11/2023 15:37

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 01:28

Suspensão do Prazo
27/10/2023 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/10/2023 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/10/2023 15:27

Recebidos os autos do Outro Foro
27/10/2023 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/10/2023 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/10/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 14:23

Juntada de Mandado
27/10/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 14:21

Expedição de Mandado.
27/10/2023 12:50

Expedição de Certidão.
27/10/2023 12:44

Expedição de Certidão.
27/10/2023 10:44

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/10/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 08:49

Mudança de Magistrado
27/10/2023 02:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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