TJSP - 0007147-09.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 12:54
Situação de Arquivado Administrativamente
-
15/09/2025 12:54
Processo encaminhado para o Arquivo
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15/09/2025 12:30
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
12/09/2025 12:15
Prazo
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03/09/2025 14:10
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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03/09/2025 12:43
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 12:42
Prazo Intimação - 10 Dias
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03/09/2025 12:42
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0007147-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição Criminal - Piracicaba - Requerente: Clebison Miguel Martins -
Vistos.
Remetam-se os autos à Defensoria Pública, nos termos do artigo 4º, § 3º, da Portaria Conjunta nº 9797/2019, para análise e eventual novo entendimento da defesa, sobre a propositura de revisão criminal.
Observe-se, desde logo, a existência de Expediente Preparatório anterior (autos nº 0020502-57.2023.8.26.0000), já apreciado em tempo pretérito pela D.
Defensoria Pública,ocasião em que foram reputados ausentes os requisitos de admissibilidade para o pleito revisional.
São Paulo, 27 de fevereiro de 2025.
CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -
01/09/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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01/09/2025 16:47
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 14:09
Despacho
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29/08/2025 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 17:01
Expedição de Ofício.
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06/03/2025 00:00
Publicado em
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27/02/2025 17:48
Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.
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27/02/2025 11:47
Expedição de Certidão.
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27/02/2025 11:15
Despacho
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27/02/2025 11:05
Expedição de Certidão.
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27/02/2025 11:04
Processo Cadastrado
-
27/02/2025 11:03
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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