01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004576-60.2024.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Leticia Valeria Leao de Jesus - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Magistrado(a) Érico Di Prospero Gentil Leite - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELO EXMO.

PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELO AGRAVANTE, EM VIRTUDE DE O V.

ACÓRDÃO RECORRIDO ENCONTRAR-SE EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO FIXADO NO TEMA 1344 DO C.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

AGRAVO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Joao Victor Ramos de Jesus (OAB: 224354/MG) - Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:47

Prazo
29/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:28

Julgado Virtualmente
28/08/2025 15:30

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 19:32

Conclusão
07/08/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/08/2025 11:53

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
06/08/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 20:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 15:30

Despacho
28/07/2025 13:56

Conclusos para despacho
28/07/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 13:55

Subprocesso Cadastrado
03/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 16:17

Prazo
01/07/2025 16:17

RE - Despacho - Prejudicado
01/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2025 17:37

Despachos da Presidência
25/06/2025 09:42

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 13:24

Prazo
23/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:00

Despacho
22/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
20/05/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:49

Prazo
23/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/04/2025 10:43

Julgado Virtualmente
09/04/2025 13:36

Julgamento Virtual Iniciado
17/03/2025 11:14

Conclusos para despacho
07/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 13:29

Distribuído por sorteio
28/02/2025 14:30

Processo Cadastrado
27/02/2025 13:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006516-32.2025.8.26.0496

Alan Henrique da Silva

Justica Publica

Advogado: Daniele Aparecida Ferreira Gussoni Mesqu...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2023 22:43

Exibir Processo

Processo nº 0003335-53.2025.8.26.0292

C Mara Municipal de Jacarei

Marco Aurelio de Souza

Advogado: Jorge Alfredo Cespedes Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2020 15:49

Exibir Processo

Processo nº 1001841-44.2024.8.26.0625

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Rafael Donizette de Oliveira,

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/02/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 1000761-08.2022.8.26.0466

L. F. Fernandes Comercial-ME

Dayane Sousa Santos de Oliveira

Advogado: Francielle Fonseca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2022 14:29

Exibir Processo

Processo nº 1004576-60.2024.8.26.0266

Leticia Valeria Leao de Jesus

Prefeitura Municipal de Itanhaem

Advogado: Joao Victor Ramos de Jesus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2024 22:16

Exibir Processo