03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1006235-61.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ÉRICO DI PROSPERO GENTIL LEITE; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006235-61.2025.8.26.0269; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Solange Cristina Nunes da Costa; Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
02/09/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:49

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:49

Expedido Termo de Intimação
02/09/2025 10:31

Distribuído por sorteio
01/09/2025 11:56

Processo Cadastrado
29/08/2025 12:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1530169-03.2024.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Giuseppe Eduardo Giardina Junior

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 1009536-84.2023.8.26.0269

Dalva Fiorin Ferreira

Maria Elena Mariano Mota

Advogado: Jose Eduardo Leite de Camargo Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 1000622-45.2023.8.26.0523

Eliana Bessa Feliz Pereira

Banco Pan S.A.

Advogado: Daniel Fernando Nardon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/12/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0020949-71.2024.8.26.0562

Elias Alves Barros

Instituto de Previdencia Social dos Serv...

Advogado: Rosa Maria dos Passos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2022 11:25

Exibir Processo

Processo nº 1006235-61.2025.8.26.0269

Solange Cristina Nunes da Costa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Alexandre Miranda Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2025 09:33

Exibir Processo