19/09/2025 11:45

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:23

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
18/09/2025 13:56

Conclusos para despacho
16/09/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 08:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0028588-86.2022.8.26.0053 (processo principal 0020421-76.2005.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Santo Pacheco - - Jorge Riganti Netto - - Neusa Candido Biazoto - - Rinaldo Grilo Filho e outros -

Vistos.

HOMOLOGO a sucessão de Manoel Lopes Y Lopes, a saber: a filha Vera Lúcia Lopes Ballarini (50%) e os 50% aos sucessores da filha falecida Angela de Fátima Lopes Arruda: genro Danivides Gonçalves Arruda (25%) e netos Dani Lopes Arruda e Daniele Lopes Arruda (12,50% para cada um destes netos).

Anote-se.

HOMOLOGO a sucessão de Teresa de Jesus Clemente, a saber: Rodnei de Paula Mello (casado com Aida Rodrigues).

Anote-se.

HOMOLOGO a sucessão de Gerson Lorezon, a saber: Iza Jordão Lorezon (viúva-50%), Denise Jordão Lorezon (25%) e Sandra Jordão Lorezon (25%).

Sem prejuízo, junte a parte credora as certidões de nascimento ou RG das filhas, já que ainda não o fez.

Anote-se.

HOMOLOGO a sucessão de Francisca Favara Rondello, a saber: Eugênio Rondello Neto (cc Maria Madalena Bellini Rondello), Elidia Rondello, Eliana Rondello e Eurico Rondello sendo 25% o quinhão para cada um dos filhos.

Anote-se.

HOMOLOGO a sucessão de Hélio Pereira dos Reis, a saber: Therezinha Amaral Reis (viúva-50%), Sérgio Paulo Amaral Reis (cc Sônia Maria da Silva Reis), Selma Amaral Reis Rodrigues (cc Wilson Gomes Rodrigues), Sílvio Amaral Reis (cc Tânia do Rosário Quitto Reis), Sandra Amaral Reis Soares (cc Pedro Roberto Soares) e Maurício Amaral Reis, atribuído a cada filho 10%.

Anote-se.

HOMOLOGO a sucessão de Luiz Berto, a saber: Arnaldo Berto Mansuela (cc Sueli Maria Mengue Berto), Luiz Carlos Berto (cc Olga Emiko Berto), Rodnei Berto Mansuela (cc Roseni Morbiole Berto) atribuído 33,33% para cada um dos filhos sucessores.

Anote-se.

Fls. 398/399: HOMOLOGO a sucessão de Wilson Roque da Costa, a saber: Marisa Elaine da Costa Batalim (cc José Luiz Batalim) e Simone Renata da Costa, atribuído a cada sucessão 50%.

Anote-se.

HOMOLOGO a sucessão de Francisco Orlando Bonatti, a saber: Olga Batista Bonatti (viúva-50%) e João Cláudio (filho-50%).

Anote-se.

HOMOLOGO a sucessão de Wilson Roque da Costa, a saber: Marisa Elaine da Costa Batalim e Simone Renata da Costa, cabendo a cada uma das filhas 50%.

Anote-se.

HOMOLOGO a sucessão de Raphael Dias, a saber: Adailton Dias (cc Maria Augusta Ventura Dias) e Dirceu Dias (cc Silvana Aparecida de Lima Dias) cabendo 50% para cada um dos sucessores.

Observe que a filha falecida Eunice Dias não deixou sucessores (fls. 420).

Anote-se.

Dá-se por extinta a execução pela satisfação quanto à obrigação de fazer.

Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública ora executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias.

Anoto que o valor da execução é de R$ 8.494.288,71 (julho de 2025).

Sem prejuízo, esclareçam os credores o valor anotado a fls. 699 (R$16.604.947,87 em julho/2025), visto divergir do quadro de fls. 700.

Ainda, digam sobre os honorários (fls. 32).

Por fim, esclareça-se o uso de IPCA/E (IBGE) com olvido da EC 113/21 (art. 3º) e qual índice empregaram para juros de mora.

Int. - ADV: MOHAMAD KAMAL EL KADRI (OAB 209538/SP), MOHAMAD KAMAL EL KADRI (OAB 209538/SP), MOHAMAD KAMAL EL KADRI (OAB 209538/SP), MOHAMAD KAMAL EL KADRI (OAB 209538/SP), MOHAMAD KAMAL EL KADRI (OAB 209538/SP), MOHAMAD KAMAL EL KADRI (OAB 209538/SP), MOHAMAD KAMAL EL KADRI (OAB 209538/SP), MOHAMAD KAMAL EL KADRI (OAB 209538/SP), MOHAMAD KAMAL EL KADRI (OAB 209538/SP), MOHAMAD KAMAL EL KADRI (OAB 209538/SP), MOHAMAD KAMAL EL KADRI (OAB 209538/SP), MOHAMAD KAMAL EL KADRI (OAB 209538/SP), MOHAMAD KAMAL EL KADRI (OAB 209538/SP), MOHAMAD KAMAL EL KADRI (OAB 209538/SP), MOHAMAD KAMAL EL KADRI (OAB 209538/SP), MOHAMAD KAMAL EL KADRI (OAB 209538/SP), MOHAMAD KAMAL EL KADRI (OAB 209538/SP), WILLIAM VINICIUS MACHADO TRISTÃO (OAB 318245/SP), ELOIZA APARECIDA PIMENTEL THOME (OAB 81099/SP), MOHAMAD KAMAL EL KADRI (OAB 209538/SP), FUAD SILVEIRA MADANI (OAB 138345/SP), NAIR FATIMA MADANI (OAB 37404/SP), NAIR FATIMA MADANI (OAB 37404/SP), MOHAMAD KAMAL EL KADRI (OAB 209538/SP), MOHAMAD KAMAL EL KADRI (OAB 209538/SP), MOHAMAD KAMAL EL KADRI (OAB 209538/SP), MOHAMAD KAMAL EL KADRI (OAB 209538/SP), MOHAMAD KAMAL EL KADRI (OAB 209538/SP), MOHAMAD KAMAL EL KADRI (OAB 209538/SP), MOHAMAD KAMAL EL KADRI (OAB 209538/SP), MOHAMAD KAMAL EL KADRI (OAB 209538/SP)
29/08/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:16

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:47

Conclusos para despacho
24/03/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 17:01

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:19

Conclusos para despacho
15/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 12:33

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 17:16

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:44

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024 05:06

Expedição de Certidão.
16/08/2024 00:18

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:53

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 14:48

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:47

Ato ordinatório
07/08/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 16:54

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 09:24

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:24

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2024 09:01

Conclusos para despacho
26/06/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 09:04

Expedição de Certidão.
08/06/2024 14:14

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 16:32

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:30

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2024 15:09

Conclusos para despacho
24/05/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 01:52

Suspensão do Prazo
23/10/2023 09:27

Expedição de Certidão.
17/10/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 04:45

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 17:35

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:57

Conclusos para despacho
04/10/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 02:46

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:59

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 12:01

Expedição de Certidão.
03/08/2023 12:00

Ato ordinatório
01/08/2023 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 16:18

Expedição de Certidão.
05/07/2023 03:29

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023 16:30

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:14

Conclusos para despacho
25/03/2023 01:47

Expedição de Certidão.
21/03/2023 08:45

Expedição de Certidão.
15/03/2023 08:06

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2023 11:32

Expedição de Certidão.
14/03/2023 11:31

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2023 10:43

Conclusos para decisão
13/03/2023 13:59

Conclusos para despacho
12/03/2023 08:39

Expedição de Certidão.
10/03/2023 10:57

Expedição de Certidão.
10/03/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2023 17:46

Expedição de Certidão.
08/03/2023 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2023 09:23

Conclusos para decisão
03/03/2023 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 05:47

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 04:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2023 18:29

Expedição de Certidão.
01/03/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 16:37

Conclusos para despacho
01/03/2023 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2023 12:42

Expedição de Certidão.
27/02/2023 08:25

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2023 16:19

Expedição de Certidão.
24/02/2023 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2023 09:39

Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2023 09:10

Conclusos para decisão
23/02/2023 13:34

Conclusos para despacho
21/02/2023 03:47

Expedição de Certidão.
15/02/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2023 17:36

Expedição de Certidão.
13/02/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 15:52

Conclusos para despacho
13/02/2023 11:56

Conclusos para despacho
13/02/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2023 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2023 12:41

Expedição de Certidão.
10/02/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 12:32

Conclusos para despacho
09/02/2023 15:50

Conclusos para despacho
07/02/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 04:31

Expedição de Certidão.
24/01/2023 06:10

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2023 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2023 12:59

Expedição de Certidão.
20/01/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 11:47

Conclusos para despacho
18/01/2023 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 08:04

Expedição de Certidão.
18/10/2022 05:59

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2022 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2022 11:17

Expedição de Certidão.
17/10/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 10:23

Conclusos para despacho
14/10/2022 17:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2005

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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