09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007710-14.2024.8.26.0196/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargte: Paulo Horácio Gomes - Embargdo: Brasilseg Companhia de Seguros, - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ERRO MATERIAL.

ACÓRDÃO EQUIVOCADAMENTE LANÇADO QUE SE REFERE A PROCESSO DIVERSO, CONFORME CERTIDÃO NOS AUTOS.

DETERMINAÇÃO PARA QUE SE TORNE SEM EFEITO O JULGADO, COM REMESSA DOS AUTOS CONCLUSÃO PARA INÍCIO DE NOVO JULGAMENTO.

EMBARGOS ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Natamyhe Garcia de Paula Lacerda (OAB: 375133/SP) - José Nelson Aureliano Menezes Salerno (OAB: 201414/SP) - Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) - 5º andar
07/03/2025 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 15:59

Juntada de Petição de Contra-razões
07/02/2025 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/12/2024 22:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2024 11:04

Embargos de Declaração Acolhidos
03/12/2024 09:36

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2024 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2024 13:35

Declarada decadência ou prescrição
29/10/2024 10:32

Juntada de Ofício
21/10/2024 11:50

Conclusos para julgamento
18/10/2024 10:11

Conclusos para despacho
16/10/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:05

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 14:05

Juntada de Ofício
03/10/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 10:23

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 19:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 11:27

Determinada Requisição de Informações
23/08/2024 16:34

Conclusos para despacho
22/08/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:32

Conclusos para despacho
29/07/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 06:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 00:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:33

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2024 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:55

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 15:25

Juntada de Certidão
04/04/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 15:19

Expedição de Carta.
03/04/2024 14:49

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 15:36

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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