05/09/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 12:14

Subprocesso Cadastrado
28/08/2025 13:20

Prazo
28/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001911-65.2024.8.26.0462 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apelante: Cleberson Andrade da Silva - Apelado: Associação de Proteção e Benefícios Aos Trabalhadores do Brasil - Aptb - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

CONTRATO DE PROTEÇÃO VEICULAR.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

MULTA APLICADA EM SEDE DE EMBARGOS.

CARÁTER PROTELATÓRIO.

INSURGÊNCIA DO AUTOR.

VEÍCULO QUE TERIA SOFRIDO DANOS PROVOCADOS POR ENCHENTE EM VIA PÚBLICA.

INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA DE COBERTURA.

AUSENTE DIREITO AO RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA.

EXCLUSÃO DA MULTA.

NÃO SE VISLUMBRA, NA HIPÓTESE, INTUITO MANIFESTAMENTE PROCRASTINATÓRIO DO EMBARGANTE.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA, AFASTADA A INCIDÊNCIA DE MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROTELATÓRIOS.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB: 217193/SP) - Isis Elena Pardo (OAB: 207067/SP) - 5º andar
26/08/2025 17:03

Acórdão registrado
26/08/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:13

Julgado virtualmente
31/07/2025 08:53

Julgamento Virtual Iniciado
14/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/07/2025 10:00

Conclusos para decisão
08/07/2025 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/07/2025 09:41

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/07/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/06/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
11/06/2025 16:48

Prazo
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 19:19

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 17:40

Acórdão registrado
30/05/2025 16:40

Julgado virtualmente
30/05/2025 08:21

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:02

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:03

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
15/04/2025 16:01

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:18

Distribuído por sorteio
10/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/04/2025 15:33

Processo Cadastrado
03/04/2025 10:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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