21/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 05:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:31

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 15:27

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:25

Expedição de Mandado.
29/08/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:02

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:01

Suspenso o livramento condicional
21/08/2024 11:57

Conclusos para decisão
21/08/2024 11:54

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/08/2024 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/08/2024 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/08/2024 10:21

Recebidos os autos
19/08/2024 10:21

Recebidos os autos
14/08/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
14/08/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
13/08/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 16:30

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
21/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 16:05

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 17:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
16/02/2024 14:17

Conclusos para decisão
16/02/2024 10:34

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 11:22

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 11:54

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:51

Juntada de Certidão
08/02/2024 11:49

Expedição de Certidão.
02/02/2024 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 23:51

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:30

Conclusos para decisão
31/01/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 16:30

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 16:27

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:20

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 10:30

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/01/2024 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/01/2024 09:01

Recebidos os autos
26/01/2024 09:01

Recebidos os autos
25/01/2024 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
25/01/2024 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
24/01/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2024 15:11

Conclusos para decisão
19/01/2024 18:08

Conclusos para despacho
19/01/2024 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:38

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 17:13

Expedição de Certidão.
17/01/2024 17:10

Concedido o Livramento condicional
16/01/2024 11:48

Conclusos para decisão
15/01/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 10:18

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 06:52

Expedição de Certidão.
09/10/2023 06:52

Expedição de Certidão.
09/10/2023 06:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 10:47

Conclusos para decisão
04/10/2023 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 14:57

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 14:48

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 7000630-52.2013.8.26.0269 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS MORAES ALMEIDA - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D.

Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 13 dias (fls. 628), com fundamento no artigo 126, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 04 dias da pena de DOUGLAS MORAES ALMEIDA (Penitenciária II "Dr.

Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP
29/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:56

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:56

Declarada a Remição
25/08/2023 14:38

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 7000630-52.2013.8.26.0269 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS MORAES ALMEIDA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: DOUGLAS MORAES ALMEIDA (Penitenciária II "Dr.

Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP,
23/08/2023 21:35

Expedição de Certidão.
23/08/2023 21:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 10:47

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:36

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:36

Concedida Progressão de regime
18/08/2023 10:20

Conclusos para decisão
17/08/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 16:42

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:42

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:42

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2023 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 16:46

Conclusos para despacho
09/08/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 16:30

Expedição de Certidão.
08/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 17:05

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/02/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 14:45

Conclusos para decisão
13/02/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 21:13

Expedição de Certidão.
10/01/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2022 19:26

Expedição de Certidão.
19/12/2022 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2022 09:36

Conclusos para despacho
16/12/2022 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2022 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 17:15

Expedição de Certidão.
14/12/2022 16:55

Expedição de Certidão.
14/12/2022 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2022 09:09

Conclusos para decisão
14/12/2022 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 17:56

Expedição de Certidão.
13/12/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 11:57

Expedição de Certidão.
13/12/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2022 18:22

Expedição de Certidão.
12/12/2022 18:21

Concedida Progressão de regime
08/12/2022 09:14

Conclusos para decisão
08/12/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 08:58

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
29/11/2022 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/11/2022 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/11/2022 09:03

Recebidos os autos
28/11/2022 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
26/11/2022 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2022 19:17

Expedição de Certidão.
23/11/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 08:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2022 17:04

Expedição de Certidão.
21/11/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:02

Expedição de Certidão.
21/11/2022 16:58

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 15:47

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 15:44

Expedição de Certidão.
21/11/2022 15:29

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 15:29

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 15:28

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 15:28

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 15:28

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 15:28

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 15:27

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 15:26

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 15:25

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 15:25

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 15:45

Expedição de Certidão.
23/09/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2021 00:00

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 00:00

Recebidos os autos
26/08/2021 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/08/2021 00:00

Recebidos os autos
23/08/2021 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/08/2021 00:00

Recebidos os autos
09/08/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
05/08/2021 00:00

Conclusos para decisão
27/07/2021 00:00

Recebidos os autos
15/07/2021 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/07/2021 00:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 00:00

Recebidos os autos
07/07/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
07/07/2021 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/09/2020 00:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 00:00

Recebidos os autos
30/07/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
30/07/2020 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
30/07/2020 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos
08/04/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
24/01/2020 00:00

Recebidos os autos
24/01/2020 00:00

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
08/10/2019 00:00

Recebidos os autos
30/09/2019 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/09/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
23/09/2019 00:00

Conclusos para julgamento
23/09/2019 00:00

Recebidos os autos
13/09/2019 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/07/2019 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: 386, classe_anterior: NAO_INFORMADO
05/07/2019 00:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2018 00:00

Recebidos os autos
01/10/2018 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/09/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
09/02/2017 00:00

Recebidos os autos
07/02/2017 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/01/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
24/01/2017 00:00

Conclusos para decisão
24/01/2017 00:00

Recebidos os autos
23/01/2017 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/01/2017 00:00

Ato ordinatório praticado
20/01/2017 00:00

Recebidos os autos
11/01/2017 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/01/2017 00:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
28/05/2014 00:00

Ato ordinatório praticado
26/05/2014 00:00

Conclusos para despacho
19/05/2014 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/05/2014 00:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2014 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/04/2014 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/04/2014 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/04/2014 00:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2014 00:00

Conclusos para despacho
08/04/2014 00:00

Conclusos para despacho
23/10/2013 00:00

Ato ordinatório praticado
11/10/2013 00:00

Conclusos para despacho
07/10/2013 00:00

Ato ordinatório praticado
11/09/2013 00:00

Ato ordinatório praticado
09/09/2013 00:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2013 00:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2013 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
14/06/2013 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
13/06/2013 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/06/2013 00:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2013 00:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2013 00:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
21/05/2013 00:00

Conclusos para despacho
08/04/2013 00:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2013 00:00

Ato ordinatório praticado
22/01/2013 00:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2013 00:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2012 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
19/12/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
17/12/2012 00:00

Ato ordinatório praticado
24/09/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
17/09/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
31/08/2012 00:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2012 00:00

Recebidos os autos
21/08/2012 00:00

Conclusos para despacho
13/08/2012 00:00

Recebidos os autos
08/08/2012 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/08/2012 00:00

Recebidos os autos
02/08/2012 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/07/2012 00:00

Recebidos os autos
25/07/2012 00:00

Conclusos para despacho
18/07/2012 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
02/07/2012 00:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2012 00:00

Ato ordinatório praticado
31/05/2012 00:00

Ato ordinatório praticado
21/05/2012 00:00

Ato ordinatório praticado
21/05/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
15/05/2012 00:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2012 00:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
04/05/2012 00:00

Conclusos para despacho
27/03/2012 00:00

Ato ordinatório praticado
15/03/2012 00:00

Ato ordinatório praticado
12/03/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
28/02/2012 00:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
09/12/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
02/12/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
28/11/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
23/11/2011 00:00

Ato ordinatório praticado
21/09/2011 00:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2011 00:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2011 00:00

Ato ordinatório praticado
31/08/2011 00:00

Ato ordinatório praticado
25/08/2011 00:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2011 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
05/08/2011 00:00

Ato ordinatório praticado
03/08/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
18/07/2011 00:00

Ato ordinatório praticado
14/07/2011 00:00

Conclusos para despacho
05/07/2011 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/06/2011 00:00

Conclusos para despacho
22/06/2011 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/06/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
08/06/2011 00:00

Ato ordinatório praticado
01/06/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
01/06/2011 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
27/05/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
13/05/2011 00:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2011 00:00

Ato ordinatório praticado
16/03/2011 00:00

Recebidos os autos
16/03/2011 00:00

Conclusos para despacho
25/02/2011 00:00

Ato ordinatório praticado
17/02/2011 00:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2011 00:00

Recebidos os autos
09/02/2011 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/01/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
20/01/2011 00:00

Conclusos para despacho
18/01/2011 00:00

Recebidos os autos
17/01/2011 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/06/2009 00:00

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500906-78.2020.8.26.0368

Cicero Ferreira de Barros

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Eliana Cristina Penao

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 1000138-95.2023.8.26.0566

Em Segredo de Justica

Advogado: Bruno Octavio Vendramini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2023 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1069761-56.2022.8.26.0576

Rosimey Aparecida de Freitas Rascassi

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Joaquim Donizeti Crepaldi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1014738-12.2019.8.26.0001

Associacao Joao Meinberg de Ensino Sao P...

Isis de Sales Oliveira Batista

Advogado: Mabely Meira Fernandes Gouveia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2019 13:46

Exibir Processo

Processo nº 1002595-15.2023.8.26.0368

Em Segredo de Justica

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Joao Germano Garbin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 16:55

Exibir Processo