09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007116-51.2024.8.26.0664 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Aparecido Donizeti Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Aspecir União Seguradora e outro - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - SEGURO DE VIDA AÇÃO DE COBRANÇA JULGADA IMPROCEDENTE SUICÍDIO - APÓLICE EXPEDIDA EM 1º.3.2023 E MORTE DA SEGURADA EM 4.7.2023 - SOLUÇÃO DA LIDE QUE SE BASEIA EM CLÁUSULA EXPRESSA DE EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE QUANDO OCORRIDO O EVENTO ANTES DE 2 ANOS DA CONTRATAÇÃO INTELIGÊNCIA TAMBÉM DO QUE VEM DISPOSTO NO ART. 798 DO CÓDIGO CIVIL - PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvio Barbosa Ferrari (OAB: 373138/SP) - Victor Cavalin Petinelli (OAB: 247901/SP) - Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - 5º andar
14/08/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 20:41

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 03:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:33

Julgada improcedente a ação
12/06/2025 16:26

Conclusos para julgamento
08/05/2025 13:27

Conclusos para despacho
08/05/2025 05:49

Juntada de Petição de Réplica
09/04/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 13:23

Ato ordinatório
09/04/2025 00:56

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 13:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 07:02

Juntada de Certidão
20/02/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:20

Expedição de Carta.
19/02/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 11:02

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:02

Conclusos para julgamento
29/01/2025 14:07

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:22

Expedição de Certidão.
08/01/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:00

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:35

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:37

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 13:57

Ato ordinatório
19/11/2024 11:23

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 07:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 05:00

Juntada de Certidão
30/10/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 11:26

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:09

Expedição de Carta.
30/10/2024 10:04

Expedição de Mandado.
30/10/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 13:55

Recebida a Petição Inicial
29/10/2024 11:17

Conclusos para decisão
25/10/2024 11:09

Conclusos para despacho
24/10/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:39

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:22

Conclusos para despacho
23/09/2024 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 18:13

Conclusos para despacho
23/08/2024 17:25

Conclusos para despacho
21/08/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 12:21

Expedição de Certidão.
25/07/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 09:30

Conclusos para decisão
23/07/2024 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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