09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002843-46.2023.8.26.0411 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pacaembu - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apda/Apte: Antônia Alexandre da Silva Sacoman (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - RESPONSABILIDADE CIVIL ACOLHIMENTO PARCIAL DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR PREJUÍZOS MORAIS DESCONTO DE VALORES EM CONTA CORRENTE, NÃO AUTORIZADOS - LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO QUE EFETUOU OS DESCONTOS - CONTRATAÇÃO NÃO PROVADA MANUTENÇÃO DA INDENIZAÇÃO CONCEDIDA, POR DANO MORAL, QUE OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE SENTENÇA MANTIDA RECURSOS IMPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Rogerio Ribeiro Miguel (OAB: 307984/SP) - 5º andar
22/08/2024 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024 08:02

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:04

Expedição de Carta.
31/07/2024 12:21

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 04:03

Juntada de Certidão
15/05/2024 11:49

Expedição de Carta.
19/04/2024 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:31

Conclusos para despacho
10/04/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 13:25

Conclusos para despacho
04/04/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:14

Conclusos para despacho
21/03/2024 09:12

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2023 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2023 03:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2023 06:27

Juntada de Certidão
12/12/2023 06:27

Juntada de Certidão
11/12/2023 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 14:53

Expedição de Carta.
11/12/2023 14:53

Expedição de Carta.
11/12/2023 12:27

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 11:51

Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2023 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 09:21

Conclusos para decisão
08/12/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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