TJSP - 1002653-36.2023.8.26.0168
1ª instância - 03 Cumulativa de Dracena
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2023 22:55
Arquivado Definitivamente
-
16/10/2023 22:55
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 13:01
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 13:18
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Otavio de Marchi (OAB 426750/SP) Processo 1002653-36.2023.8.26.0168 - Divórcio Litigioso - Reqte: Maria Aparecida Bezerra -
Vistos.
HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes em audiência de conciliação realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC, cujo respectivo termo se vê à(s) fl(s). 24/25, e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, pondo termo ao casamento para todos os fins e efeitos legais.
Ausente o interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado.
Arbitro os honorários ao(s) advogado(s) nomeado(s) nos autos no valor previsto para a causa na tabela do convênio celebrado entre DPESP e OAB/SP.
Expeça(m)-se-lhe(s) a(s) certidão(ões) de honorários respectiva(s).
Expeça(m)-se mandado de averbação ao cartório de registro civil competente.
No mais, anote-se a extinção, dê-se a baixa respectiva e ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e demais cautelas de praxe, independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão.
P.R.I.C. -
25/08/2023 11:43
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 09:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/08/2023 05:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 17:36
Homologada a Transação
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24/08/2023 11:38
Conclusos para julgamento
-
23/08/2023 16:58
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
23/08/2023 16:58
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 16:53
Conciliação frutífera
-
21/08/2023 16:10
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
18/08/2023 16:23
Juntada de Mandado
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18/08/2023 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2023 05:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2023 16:52
Expedição de Mandado.
-
12/07/2023 14:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2023 11:43
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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