15/09/2025 22:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011818-23.2023.8.26.0196 - Mandado de Segurança Cível - Impostos - Cleverson Oliveira Alarcon Lima - - Edmar Oliveira Alarcon Lima - - Bruna Oliveira Alarcon Lima - - Maycon Oliveira Alarcon Lima - - Feliphe Faleiros Alarcon Lima - - Nicoly Faleiros Alarcon Lima - - Christian Marques Alarcon Lima -

Vistos.

Processo em ordem. 1.

Resultado do julgamento do agravo de instrumento interposto (fls. 195/203): negado provimento ao recurso.

Ciente e ciência. 2.

Comprove o ente público o recolhimento da guia FEDTJ, conforme o ato ordinatório de fls. 176.

Prazo de quinze dias.

Ciência.

Intime-se e cumpra-se.

Franca, 26 de agosto de 2025. - ADV: SÉRGIO VALLETTA BELFORT (OAB 197959/SP), SÉRGIO VALLETTA BELFORT (OAB 197959/SP), SÉRGIO VALLETTA BELFORT (OAB 197959/SP), SÉRGIO VALLETTA BELFORT (OAB 197959/SP), SÉRGIO VALLETTA BELFORT (OAB 197959/SP), SÉRGIO VALLETTA BELFORT (OAB 197959/SP), SÉRGIO VALLETTA BELFORT (OAB 197959/SP)
27/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:01

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 22:21

Suspensão do Prazo
19/03/2025 06:55

Expedição de Certidão.
08/03/2025 23:15

Expedição de Certidão.
05/03/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2025 16:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/02/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 07:28

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:28

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:52

Conclusos para despacho
18/12/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 09:54

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 06:38

Expedição de Certidão.
17/08/2024 18:31

Expedição de Certidão.
08/08/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:06

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/05/2024 14:12

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 07:16

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/04/2024 12:44

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:39

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2024 18:42

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 09:33

Conclusos para despacho
17/01/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 16:01

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:00

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/12/2023 10:11

Julgada Procedente a Ação
29/09/2023 14:04

Conclusos para julgamento
28/09/2023 15:53

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:53

Expedição de Certidão.
27/06/2023 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2023 11:27

Juntada de Mandado
26/06/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2023 07:09

Expedição de Certidão.
16/06/2023 13:16

Expedição de Certidão.
16/06/2023 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 11:03

Expedição de Mandado.
14/06/2023 22:22

Expedição de Certidão.
08/06/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 10:23

Concedida a Medida Liminar
06/06/2023 08:22

Conclusos para decisão
05/06/2023 14:31

Conclusos para despacho
02/06/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 09:50

Conclusos para decisão
23/05/2023 09:49

Expedição de Certidão.
23/05/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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