04/09/2025 02:51

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4020913-52.2025.8.26.0100/SP AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A.ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089) DESPACHO/DECISÃO Proceda o autor a emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias, na forma do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, para: 1.

Recolher as custas do processo, no importe de 1,5% do valor dado à causa, e citação (postal ou por Oficial de Justiça) Nesse passo verifico que as guias foram recolhidas pelo Portal de Custas e não pelo Sistema eproc.

Providencie a parte autora o correto recolhimento, conforme manual que pode ser acessado pelo link https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf . Desde já, autorizo a restituição da guia DARE, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim.

Entretanto, deve a parte interessada adotar o procedimento administrativo junto à SEFAZ, conforme Comunicado CG Nº 560/2021 - Restituição de guia e Resolução nº 963/2025 - EPROC
02/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:51

Determinada a emenda à inicial
02/09/2025 13:07

Conclusos para decisão
02/09/2025 13:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2025 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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