15/09/2025 14:40

Expedição de Ofício.
15/09/2025 14:40

Expedição de Ofício.
15/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1513181-04.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GABRIEL SOUZA PEREIRA - 1.

Em vista do trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão condenatório em regime fechado.

Com o cumprimento, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-a ao Juízo das Execuções Criminais. 2.

Certifique-se o valor atualizado da multa imposta ao réu.

Decorrido o prazo de 10 dias sem o pagamento, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público.

Após, aguarde-se em fila própria no sistema informatizado. 3.

Certifique a Serventia se remanescem bens ou valores apreendidos, abrindo-se vista ao Ministério Público, se o caso. 4.

Arquive-se oportunamente. - ADV: JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP)
14/09/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 18:37

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 18:16

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:19

Expedição de Mandado.
12/09/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 09:18

Conclusos para decisão
10/09/2025 16:50

Conclusos para despacho
10/09/2025 16:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/05/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/05/2025 17:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 13:54

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
05/05/2025 10:25

Juntada de Certidão
23/04/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 21:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 13:55

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:04

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:03

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:58

Juntada de Mandado
18/03/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
02/03/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
02/03/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 12:11

Juntada de Mandado
27/02/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 13:27

Expedição de Ofício.
26/02/2025 13:27

Expedição de Ofício.
25/02/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 17:44

Expedição de Mandado.
24/02/2025 17:44

Expedição de Mandado.
24/02/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 17:39

Expedição de Mandado.
14/02/2025 12:57

Expedição de Ofício.
14/02/2025 11:45

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/02/2025 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 14:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 01:30:00, 10ª Vara Criminal.
13/02/2025 10:49

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 17:08

Expedição de Mandado.
31/01/2025 16:58

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 12:12

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 04:19

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 23:54

Suspensão do Prazo
19/12/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 12:21

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 04:03

Suspensão do Prazo
24/10/2024 16:56

Expedição de Mandado.
22/10/2024 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 11:03

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 11:04

Expedição de Ofício.
16/08/2024 14:36

Expedição de Mandado.
16/08/2024 08:30

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:59

Recebida a denúncia
14/08/2024 10:57

Conclusos para decisão
14/08/2024 10:56

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
09/08/2024 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/08/2024 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/08/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/08/2024 15:18

Juntada de Petição de Denúncia
08/08/2024 11:42

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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