TJSP - 2257252-40.2023.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Maria Baldy
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 13:29
Prazo
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28/08/2025 13:26
Unificação Pai
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28/08/2025 13:18
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2257252-40.2023.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Espólio de João Strobing de Vasconcelos Pinto Sobrinho e outro - Interessado: Pedro Caberlim - Interessado: Rebeca Garbelini Solorza - Agravada: Eva Rosenthal - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO INTERNO.
DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, SOB O FUNDAMENTO DE DISSOCIAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS EM RELAÇÃO AO CONTEÚDO DA DECISÃO AGRAVADA.
PERÍCIA REQUERIDA EM SEDE RECURSAL NÃO TERIA SIDO AVALIADA PELO JUÍZO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, QUE HOMOLOGOU CÁLCULOS SEM SE MANIFESTAR SOBRE TAL PROVA.
ASSIM, A PARTE AGRAVANTE DEVERIA TER MANEJADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
JUÍZO MONOCRÁTICO EM SEGUNDO GRAU QUE COMPORTA REFORMA.
CERCEAMENTO DE DEFESA E VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO QUE INTEGRARAM AS RAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
MATÉRIAS QUE SÃO COGNOSCÍVEIS EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO.
DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE HOMOLOGOU CÁLCULOS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SEM QUALQUER FUNDAMENTAÇÃO, QUANDO HAVIA CONTROVÉRSIA ENTRE AS PARTES A RESPEITO DE VALOR RELEVANTE.
POSSIBILIDADE DE HAVER ERRO EM CÁLCULO DA PARTE EXEQUENTE TENHA RESULTADO EM ACRÉSCIMO INDEVIDO DE MAIS DE R$ 30.000,00 NO VALOR DO CRÉDITO.
DECISÃO MONOCRÁTICA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO PARA DETERMINAR O PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Renato de Lima E Silva Filho (OAB: 96945/SP) - Osvaldo Estrela Viegaz (OAB: 357678/SP) - André Garcia Ferracini (OAB: 195685/SP) - 5º andar -
25/08/2025 19:32
Julgado virtualmente
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17/06/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 11:42
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
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24/01/2024 15:00
Expedição de Certidão.
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16/01/2024 07:41
Liminar
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12/01/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/01/2024 15:19
Subprocesso Cadastrado
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06/12/2023 00:00
Publicado em
-
05/12/2023 11:10
Prazo
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05/12/2023 10:58
Expedição de Certidão.
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04/12/2023 11:09
Decisão Monocrática registrada
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04/12/2023 10:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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04/12/2023 10:26
Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
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05/10/2023 10:15
Conclusos para decisão
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04/10/2023 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/10/2023 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 00:00
Publicado em
-
29/09/2023 00:00
Publicado em
-
29/09/2023 00:00
Publicado em
-
28/09/2023 10:03
Prazo
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28/09/2023 10:01
Expedição de Certidão.
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27/09/2023 11:35
Expedição de Certidão.
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27/09/2023 00:00
Conclusos para decisão
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26/09/2023 18:22
Expedição de Certidão.
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26/09/2023 17:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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26/09/2023 17:42
Despacho
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26/09/2023 10:59
Conclusos para decisão
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26/09/2023 10:54
Distribuído por competência exclusiva
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26/09/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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26/09/2023 10:31
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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