11/09/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 09:30

Provimento
11/09/2025 09:30

Julgado
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1081909-72.2022.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Victor Henrique Havir Ramacciotti - Apda/Apte: Luisa Macinnes Tess - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 601/602.

Data da pauta: 11/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 47 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Erasmo Valladão Azevedo E Novaes França (OAB: 32963/SP) - Rafael Barreto de Aguiar Novaes França (OAB: 208509/SP) - Izabelle de Freitas Custodio (OAB: 464504/SP) - Elaine Cristina da Silva (OAB: 312749/SP) - 5º andar
29/08/2025 15:33

Ato ordinatório
28/08/2025 13:11

Inclusão em Pauta
25/08/2025 23:50

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/08/2025 23:21

Despacho À Mesa
24/06/2025 16:09

Conclusos para decisão
18/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 12:29

Prazo
16/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/06/2025 23:45

Despacho
15/04/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:05

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:42

Distribuído por sorteio
01/04/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/03/2025 15:40

Processo Cadastrado
25/03/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
24/03/2025 09:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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