29/08/2025 18:47

Prazo
28/08/2025 17:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:36

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 14:29

Prazo
28/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005667-35.2024.8.26.0704 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Itaú Unibanco Holding S/A - Apda/Apte: Maria Bernadete dos Santos (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso da ré e deram provimento ao recurso do autor.

V.

U. - BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

INADIMPLEMENTO DA RÉ DEVEDORA, DEVIDAMENTE NOTIFICADA, QUE ACARRETA VENCIMENTO ANTECIPADO E INTEGRAL DA TOTALIDADE DA DÍVIDA.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, COM RATIFICAÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA E CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE, ACOLHIDA EM PARTE RECONVENÇÃO, APENAS PARA DETERMINAR RESTITUIÇÃO DA TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM E O SEGURO.

RECURSO DE AMBAS AS PARTES.

INEXISTÊNCIA DE QUALQUER ABUSIVIDADE NA TAXA DE JUROS, DE APENAS 2,63% AO MÊS, INFERIOR À MÉDIA.

RESP Nº 1.061.530/RS DO C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

SEGURO OPTATIVO, FACULTADA CONTRATAÇÃO COM OUTRA INSTITUIÇÃO, COMO PREVISTO NO CONTRATO.

SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DO BEM IGUALMENTE FACULTATIVO, E DEVIDAMENTE PRESTADO NO CASO.

ENCARGOS ACESSÓRIOS COM VALORES RAZOÁVEIS E COMPATÍVEIS COM A NATUREZA DO NEGÓCIO.

INEXISTÊNCIA DE QUALQUER ABUSO.

PRECEDENTES.

SENTENÇA EM PARTE REFORMADA.

PROCEDÊNCIA TOTAL DO PEDIDO E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO.

RECURSO DO BANCO AUTOR PROVIDO.

RECURSO DA RÉ DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Diana Melo Nunes (OAB: 248462/SP) (Defensor Público) - 5º andar
26/08/2025 21:05

Acórdão registrado
26/08/2025 20:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 19:18

Julgado virtualmente
09/08/2025 19:07

Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2025 14:49

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/06/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
08/06/2025 19:59

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:20

Expedido Termo de Intimação
16/04/2025 12:47

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:47

Expedido Termo de Intimação
15/04/2025 17:01

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:16

Distribuído por sorteio
15/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/04/2025 14:33

Processo Cadastrado
09/04/2025 17:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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