18/09/2025 12:13

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 13:15

Provimento em Parte
17/09/2025 13:15

Julgado
05/09/2025 09:37

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500128-19.2024.8.26.0611 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miguelópolis - Apte/Apdo: Dionathan Sousa da Silva - Apelado: Rodrigo Rodrigues da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, 6º andar, sala 609.

Data da pauta: 17/09/2025 às 13:15 Número da pauta: 30 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Fabiana Ferreira de Oliveira (OAB: 194194/SP) - Ernane Antunes Miguel (OAB: 440226/SP) - Rosemary Barbosa Garcia Moisés (OAB: 341918/SP) - 10º Andar
04/09/2025 12:05

Ato ordinatório
16/07/2025 14:54

Inclusão em Pauta
27/06/2025 19:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/06/2025 17:30

Despacho À Mesa
26/06/2025 11:05

Conclusos para decisão
25/06/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:15

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:38

Recebidos os autos do MP
17/03/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 06:10

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 06:10

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:45

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/02/2025 18:13

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/02/2025 17:50

Informação
07/02/2025 12:12

Distribuído por competência exclusiva
04/02/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/01/2025 15:29

Processo Cadastrado
28/01/2025 10:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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