TJSP - 1500724-26.2023.8.26.0356

1ª instância - 01 Cumulativa de Mirandopolis

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALERIA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *13.***.*67-80

Advogados

ALAN CESAR ROZALEM SABINO

OAB: 372744/SP

CPF *05.***.*92-66

TERESA ELISABETH SAAD SALOMAO

CPF *17.***.*34-36

ANA PAULA SALOMAO ZANUSO

CPF *10.***.*58-50

FELIPE SOARES DE LIMA

OAB: 448927/SP

CPF *48.***.*85-12

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCIA MACEDO DOS SANTOS ANTUNES

IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA DE ALENCAR

CPF *66.***.*93-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500724-26.2023.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VALÉRIA OLIVEIRA DOS SANTOS -

    Vistos.

    Nada mais a ser providenciado, retornem os autos ao arquivo.

    Int. - ADV: ANA PAULA SALOMÃO ZANUSO (OAB 275980/SP), TERESA ELISABETH SAAD SALOMÃO (OAB 394386/SP)

  • 08/09/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2025 09:57

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 16:57

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 31/07/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 07:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2025 13:51

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/06/2025 11:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2025 13:13

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2025 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/05/2025 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 14:15

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 13/05/2025 13:38

    Guia Eletrônica Enviada

  • 13/05/2025 11:48

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 13/05/2025 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/05/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 10:03

    Guia Eletrônica Enviada

  • 13/05/2025 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2025 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 10:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2025 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 09:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2025 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 14:21

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 14:20

    Trânsito em Julgado à Defesa

  • 26/02/2025 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 14:07

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 11:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2024 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2024 10:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2024 11:52

    Autos no Prazo

  • 02/08/2024 12:08

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 25/07/2024 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/07/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 13:30

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 24/07/2024 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2024 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2024 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2024 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2024 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 09:34

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2024 09:34

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2024 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2024 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2024 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 15:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2024 15:39

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 13:48

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2024 02:40:00, 1ª Vara.

  • 02/05/2024 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2024 07:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2024 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2024 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2024 05:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2024 17:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/04/2024 17:12

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 17:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/04/2024 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 13:01

    Decretada a prisão preventiva

  • 03/04/2024 12:59

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 11:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2024 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 08:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/02/2024 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 13:49

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2024 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 13:48

    Juntada de Mandado

  • 19/02/2024 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 11:38

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2024 11:38

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2024 08:08

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 22:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2024 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2024 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2024 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2024 17:50

    Expedição de Carta.

  • 16/02/2024 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2024 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 08:31

    Recebida a denúncia

  • 15/02/2024 08:59

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 08:59

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 14/02/2024 17:26

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2024 17:12

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2024 03:00:00, 1ª Vara.

  • 25/01/2024 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 10:04

    Juntada de Mandado

  • 17/01/2024 15:47

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 10/01/2024 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2024 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2024 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 15:58

    Juntada de Ofício

  • 09/01/2024 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 13:41

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 04:23

    Suspensão do Prazo

  • 17/10/2023 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 15:02

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2023 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 16:34

    Protocolo Juntado

  • 18/09/2023 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 15:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2023 09:08

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 19:13

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/09/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 11:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/09/2023 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 21:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2023 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 17:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2023 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2023 06:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 15:24

    Expedição de Alvará.

  • 04/09/2023 15:08

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 04/09/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 09:19

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 09:09

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2023 22:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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