28/08/2025 13:20

Prazo
28/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096631-46.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelada: Maria Solidade de Lima Justino (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM RAZÃO DE FORTES CHUVAS E VENTOS DE GRANDE INTENSIDADE.

EVENTO CLIMÁTICO QUE AFETOU DIVERSOS IMÓVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.

CONCESSIONÁRIA QUE DEMONSTROU RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO EM MENOS DE 24 HORAS.

PRAZO RAZOÁVEL DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS.

AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

INOCORRÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL.

INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Renata Zaniatto Castro (OAB: 431690/SP) - 5º andar
25/08/2025 21:24

Acórdão registrado
25/08/2025 19:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 19:30

Julgado virtualmente
22/08/2025 13:28

Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2025 15:42

Conclusos para decisão
10/06/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:39

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/06/2025 19:55

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:30

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:10

Distribuído por sorteio
07/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 10:05

Processo Cadastrado
01/04/2025 13:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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