TJSP - 1002406-02.2025.8.26.0066
1ª instância - 01 Civel de Barretos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002406-02.2025.8.26.0066/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barretos - Embargte: Concessionária de Rodovias Tebe S/A - Embargdo: Rafael Paulino dos Santos - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO ORDINÁRIA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ACIDENTE ENVOLVENDO COLISÃO DE VEÍCULO COM ANIMAL DE GRANDE PORTE (EQUINO) EM RODOVIA SOB ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA RÉ ALEGAÇÃO DE QUE O V.
ACÓRDÃO PADECERIA DE OMISSÃO INOCORRÊNCIA MERO INCONFORMISMO COM O JULGADO OS EMBARGOS NÃO SE PRESTAM PARA VEICULAR INCONFORMISMO DA PARTE COM O DECIDIDO, NÃO PODENDO SER CONSIDERADA OMISSA, OBSCURA OU CONTRADITÓRIA A DECISÃO, APENAS PORQUE REFLETE ENTENDIMENTO CONTRÁRIO AO DEFENDIDO PELA EMBARGANTE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE AO JULGADO EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Livia Maria Mattos Pimentel (OAB: 317157/SP) - Ricardo Augusto Jorge (OAB: 334699/SP) - Rafaela Rodrigues Mussupapo (OAB: 514274/SP) - Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP) - Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) - 1° andar -
12/08/2025 09:11
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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18/07/2025 11:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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18/07/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 11:35
Juntada de Outros documentos
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17/07/2025 15:41
Juntada de Petição de Contra-razões
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07/07/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
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04/07/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/07/2025 11:24
Julgada improcedente a ação
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04/07/2025 08:33
Conclusos para julgamento
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03/07/2025 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2025 16:48
Conclusos para despacho
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02/07/2025 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/07/2025 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 08:44
Conclusos para julgamento
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27/06/2025 13:40
Conclusos para despacho
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27/06/2025 11:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
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24/06/2025 07:44
Certidão de Publicação Expedida
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23/06/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/06/2025 15:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/06/2025 15:05
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 15:46
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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18/06/2025 05:24
Certidão de Publicação Expedida
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17/06/2025 22:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/06/2025 21:35
Julgada Procedente em Parte a Ação
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16/06/2025 08:43
Conclusos para julgamento
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12/06/2025 16:00
Conclusos para despacho
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12/06/2025 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/05/2025 04:32
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 04:32
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 04:31
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 04:31
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 02:34
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 02:30
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 00:35
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 00:17
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 23:52
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 23:52
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 09:45
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/05/2025 16:33
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2025 14:50
Conclusos para despacho
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19/05/2025 14:11
Conclusos para despacho
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18/05/2025 08:49
Suspensão do Prazo
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09/05/2025 01:52
Suspensão do Prazo
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05/05/2025 15:06
Juntada de Petição de Réplica
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30/04/2025 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2025 23:22
Certidão de Publicação Expedida
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16/04/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/04/2025 09:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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15/04/2025 14:56
Juntada de Petição de contestação
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31/03/2025 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/03/2025 06:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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20/03/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2025 02:18
Certidão de Publicação Expedida
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19/03/2025 14:01
Juntada de Certidão
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19/03/2025 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/03/2025 15:54
Expedição de Carta.
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18/03/2025 15:47
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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18/03/2025 14:03
Conclusos para decisão
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18/03/2025 14:02
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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