21/10/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:36

Processo Reativado
21/10/2024 14:34

Arquivado Provisoramente
21/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/10/2024 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:15

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 16:21

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 18:29

Conclusos para julgamento
22/08/2024 18:28

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 07:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Réplica
07/06/2024 00:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 21:15

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 14:12

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:29

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:36

Conclusos para despacho
25/01/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 06:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
30/12/2023 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 11:44

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:44

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:13

Expedição de Carta.
23/11/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:04

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 12:01

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:09

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:08

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 17:13

Expedição de Mandado.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Santos de Jesus (OAB 179500/SP), Claudio Roberto Vieira (OAB 186323/SP) Processo 1003459-47.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roseno Moura de Souza -

Vistos.

Não obstante o advento do artigo 248, §4º do Novo Código de Processo Civil, a Jurisprudência mantêm-se firme na nulidade da citação postal não recebida pelo próprio réu (Apelação n. 1025357-03.2016.8.26.0002 Rel.

Felipe Ferreira - 26º Câmara de Direito Privado 20/10/2016).

O AR foi assinado por terceiro, fato este que faz pairar dúvidas quanto à efetiva ciência da ré quanto aos termos da demanda.

Renove-se o ato citatório por mandado, consignando-se a gratuidade.

Int.

Dilig.
28/08/2023 22:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:44

Conclusos para despacho
21/07/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2023 16:31

Expedição de Carta.
03/07/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2023 14:35

Expedição de Carta.
31/05/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 11:53

Expedição de Mandado.
24/04/2023 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 11:54

Conclusos para despacho
22/03/2023 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2023 10:38

Expedição de Carta.
17/02/2023 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 05:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2023 21:18

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 16:58

Conclusos para despacho
16/02/2023 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/02/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/02/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 15:04

Conclusos para despacho
10/02/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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