19/08/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001180-02.2018.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Givaldo Pinto dos Santos - Jmc7 Construções, Incorporações e Participações Ltda - Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea -

Vistos.

Fl.779/782: para homologação da renúncia, deverão os procuradores proceder conforme o disposto no artigo 112 do CPC, dando ciência à parte representada e ante a obrigação de continuar por 10 dias a representar o mandante, nos termos do § 1º do mesmo art. 112 do CPC.

No silêncio, devolvam-se os autos ao arquivo.

Intime-se. - ADV: ÍTALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), CÍNTIA FRANCINE ROZZA (OAB 444858/SP), ÍTALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 453035/SP), MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP), CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS (OAB 112441/SP)
18/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:46

Conclusos para despacho
15/08/2025 17:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/08/2025 16:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/09/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 10:33

Expedição de Certidão.
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:47

Conclusos para decisão
09/05/2024 08:52

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:28

Conclusos para despacho
06/05/2024 15:27

Recebidos os autos
10/11/2023 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/11/2023 15:34

Expedição de Certidão.
18/09/2023 23:25

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Jordao Martins (OAB 112441/SP), Marcelo Vilera Jordão Martins (OAB 279611/SP), Cíntia Francine Rozza (OAB 444858/SP), Ítalo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 1001180-02.2018.8.26.0229 - Usucapião - Reqte: Givaldo Pinto dos Santos -

Vistos.

Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Intime-se.
24/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 11:36

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/08/2023 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 20:01

Julgado improcedente o pedido
29/05/2023 12:00

Conclusos para despacho
25/05/2023 15:05

Expedição de Certidão.
10/04/2023 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2023 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 15:15

Expedição de Certidão.
29/09/2022 20:20

Conclusos para despacho
26/08/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2022 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 23:45

Juntada de Petição de contestação
07/06/2022 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2022 16:31

Expedição de Carta.
18/04/2022 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/04/2022 11:32

Expedição de Certidão.
06/04/2022 11:26

Expedição de Carta.
21/02/2022 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2022 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/01/2022 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
30/12/2021 22:52

Conclusos para despacho
15/11/2021 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 16:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2021 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 17:40

Conclusos para despacho
07/09/2021 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
07/09/2021 14:20

INCONSISTENTE
20/08/2021 09:06

Expedição de Certidão.
20/08/2021 09:05

Juntada de Certidão
20/08/2021 09:04

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 09:04

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 09:03

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 09:03

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 09:01

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 09:01

Juntada de Petição de contestação
20/08/2021 08:59

Recebidos os autos
14/01/2021 18:18

Arquivado Definitivamente
14/01/2021 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2020 10:43

Juntada de Outros documentos
07/07/2020 11:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
07/07/2020 11:13

Expedição de Certidão.
06/07/2020 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2020 13:21

Expedição de Certidão.
14/10/2019 09:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2019 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2019 03:31

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2019 12:51

Conclusos para despacho
06/08/2019 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2019 09:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2019 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2019 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2019 12:49

Conclusos para decisão
12/04/2019 16:48

Conclusos para despacho
09/11/2018 17:21

Juntada de Petição de contestação
10/09/2018 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2018 11:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2018 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2018 20:31

Determinada a emenda à inicial
20/08/2018 15:45

Conclusos para despacho
07/03/2018 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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