17/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010459-80.2003.8.26.0091 (361.02.2003.010459) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - V.L.O. -

Vistos.

Aguarde-se por 30 (trinta) dias, após, cobre-se resposta ao ofício expedido a Empresa Rappi.

Com a juntada aos autos, abra-se vista ao Ministério Público.

Mantenham-se os autos em cópia na fila de processos suspenso no art. 366 do CPP.

Int. - ADV: LUCIANO CARLOS (OAB 423594/SP)
01/05/2025 21:17

Suspensão do Prazo
27/10/2024 15:40

Suspensão do Prazo
17/10/2024 13:29

Documento Juntado
13/09/2024 16:46

Certidão de Cartório Expedida
13/09/2024 12:39

Ofício Expedido
13/09/2024 04:50

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 18:24

Ofício Expedido
12/09/2024 14:17

Remetido ao DJE
12/09/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:54

Conclusos para despacho
10/09/2024 18:47

Petição Juntada
06/09/2024 17:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 13:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/07/2024 10:40

Ofício Juntado
11/07/2024 10:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/07/2024 10:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/07/2024 10:39

Ofício Juntado
11/07/2024 10:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/07/2024 10:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/07/2024 10:38

Ofício Juntado
11/07/2024 10:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/06/2024 10:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/06/2024 12:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/06/2024 12:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/06/2024 09:46

Ofício Expedido
18/06/2024 08:13

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 01:13

Remetido ao DJE
14/06/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:09

Conclusos para despacho
12/06/2024 13:36

Petição Juntada
12/06/2024 10:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 10:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/04/2024 15:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/04/2024 15:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/04/2024 09:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/04/2024 09:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/04/2024 08:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/04/2024 12:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/04/2024 12:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/04/2024 05:11

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 05:11

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 11:41

Remetido ao DJE
23/04/2024 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 10:19

Documento Juntado
23/04/2024 10:19

Documento Juntado
22/04/2024 15:46

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:32

Petição Juntada
22/04/2024 09:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 09:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/04/2024 22:55

Suspensão do Prazo
01/03/2024 10:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/02/2024 08:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/02/2024 09:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/02/2024 09:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/02/2024 10:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/02/2024 10:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/02/2024 09:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/02/2024 16:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/02/2024 16:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/02/2024 16:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/02/2024 16:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/02/2024 13:07

Ofício Expedido
03/08/2023 03:52

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 13:35

Remetido ao DJE
02/08/2023 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 15:37

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
10/07/2023 14:30

Documento Juntado
10/07/2023 14:25

Pedido de Informações Juntado
10/07/2023 11:25

Ofício Urgente Expedido
09/07/2023 21:16

Decisão Digitalizada
09/07/2023 21:14

Decisão Digitalizada
09/07/2023 21:14

Mandado Juntado
09/07/2023 21:13

Decisão Digitalizada
09/07/2023 21:11

Decisão Digitalizada
09/07/2023 21:08

Sentença Digitalizada
09/07/2023 20:53

Termo de Audiência Digitalizado
09/07/2023 20:47

Decisão Digitalizada
09/07/2023 15:02

Conclusos para despacho
07/07/2023 14:56

Petição Juntada
07/07/2023 13:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/07/2023 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2023 11:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/06/2023 10:37

Ofício Juntado
06/06/2023 10:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/05/2023 11:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/05/2023 09:32

Certidão de Objeto e Pé Expedida
29/05/2023 09:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/05/2023 09:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/05/2023 09:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/05/2023 12:40

Ofício Expedido
19/05/2023 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2023 09:26

Pedido de Habilitação Juntado
30/09/2022 14:23

Certidão Carcerária Juntada
28/03/2022 18:43

Proferido Despacho
07/02/2022 17:04

Conclusos para despacho
07/02/2022 16:48

Petição Juntada
07/02/2022 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2022 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2022 16:09

Folha de Antecedentes Juntada
07/02/2022 16:05

Certidão de Cartório Expedida
10/11/2021 17:56

Certidão de Cartório Expedida
04/10/2021 13:40

Documento Juntado
01/10/2021 18:31

Documento Juntado
28/09/2021 13:44

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
28/09/2021 13:44

Processo Digitalizado
28/09/2021 13:43

Recebidos os autos do Ministério Público
14/07/2021 16:58

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
14/07/2021 15:23

Proferido Despacho
14/07/2021 15:23

Certidão de Cartório Expedida
14/07/2021 15:23

Decisão
13/07/2021 22:42

Decisão
03/12/2019 10:18

Recebidos os autos do Ministério Público
02/12/2019 09:50

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
16/06/2017 15:05

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/06/2017 15:05

Recebidos os autos do Outro Foro
16/06/2017 15:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/10/2016 16:46

Recebidos os autos do Ministério Público
26/10/2016 11:40

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
17/04/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2013 00:00

Conclusos para despacho
22/10/2012 12:00

Mudança de Classe Processual
19/08/2011 00:00

Aguardando Prazo
29/06/2011 00:00

Aguardando Diligência
27/06/2011 12:00

Despacho Proferido
21/06/2011 12:00

Aguardando Solução
09/06/2011 12:00

Aguardando Manifestação do M.P.
02/06/2011 00:00

Aguardando Solução
20/05/2011 12:00

Aguardando Prazo
13/05/2011 12:00

Aguardando Manifestação do M.P.
11/05/2011 12:00

Despacho Proferido
10/05/2011 00:00

Aguardando Solução
03/05/2011 12:00

Aguardando Solução
03/05/2011 12:00

Aguardando Manifestação do M.P.
04/04/2011 12:00

Aguardando Prazo
30/03/2011 12:00

Aguardando Manifestação do M.P.
24/03/2011 00:00

Aguardando Providências
23/03/2011 12:00

Despacho Proferido
22/03/2011 12:00

Aguardando Provocação
27/07/2009 18:01

Remessa ao Tribunal de Justiça
01/04/2005 17:58

Sentença Proferida
01/04/2005 12:00

Sentença Proferida

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2017

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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