TJSP - 0002966-46.2018.8.26.0505

1ª instância - 01 Cumulativa de Ribeirao Pires

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAELA NASCIMENTO DE SOUZA

CPF *75.***.*55-67

Advogados

LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 277006/SP

CPF *39.***.*87-70

Terceiro

Partes

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CARLA ODETE GONZALES DA ROCHA

CPF *55.***.*96-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2024 15:51

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 13:29

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 04:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 10:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 04:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB 277006/SP) Processo 0002966-46.2018.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Rafaela Nascimento de Souza - Certifico que o(a) Apelação Criminal de nº 0002966-46.2018.8.26.0505 , movido(a) por Rafaela Nascimento de Souza contra Ministério Público do Estado de São Paulo foi remetido(a) para a vara de origem.

    São Paulo, 11 de agosto de 2023.

  • 23/08/2023 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 00:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 05:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 06:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2023 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 17:19

    Recebidos os autos

  • 11/08/2023 00:00

    INCONSISTENTE

  • 11/08/2023 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/07/2023 00:00

    Juntada de Decisão

  • 31/03/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2023 09:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 09:39

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/03/2023 04:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2023 07:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2023 06:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2023 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/03/2023 16:05

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 04:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2023 00:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/03/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 16:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2023 15:40

    Julgado procedente o pedido

  • 14/03/2023 15:38

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/03/2023 06:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2023 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 15:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 15:22

    Juntada de Mandado

  • 25/01/2023 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 04:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2022 05:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2022 00:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2022 18:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2022 10:31

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 00:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2022 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2022 09:26

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2022 04:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2022 06:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/11/2022 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 15:55

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/03/2023 02:00:00, 1ª Vara.

  • 04/11/2022 09:30

    Juntada de Ofício

  • 04/11/2022 09:30

    Juntada de Ofício

  • 04/11/2022 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 04:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/11/2022 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/11/2022 00:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2022 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 12:33

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2022 04:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2022 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2022 13:24

    Juntada de Mandado

  • 28/10/2022 00:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2022 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2022 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 12:26

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 13:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 12:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2022 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 10:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 19:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2022 19:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 13:17

    Juntada de Mandado

  • 22/07/2022 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2022 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2022 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2022 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2022 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 16:11

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 16:34

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 11/07/2022 22:49

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 04/07/2022 17:53

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/07/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 10:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2022 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:49

    Juntada de Carta precatória

  • 04/07/2022 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:49

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:47

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 10:47

    Juntada de Mandado

  • 04/07/2022 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:47

    Juntada de Mandado

  • 04/07/2022 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:47

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:47

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2022 10:02

    Recebidos os autos

  • 30/06/2022 15:55

    Recebidos os autos

  • 30/06/2022 15:55

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 30/06/2022 15:54

    Recebidos os autos

  • 18/04/2022 16:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/04/2022 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 18:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 18:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2021 01:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 18:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2021 15:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/10/2021 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2021 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 15:11

    Recebidos os autos

  • 22/09/2021 15:30

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/09/2021 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 16:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2021 16:07

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2021 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2021 14:43

    Recebidos os autos

  • 10/06/2021 17:39

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/06/2021 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2021 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2021 15:04

    Audiência conciliação não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/06/2021 05:00:00, 1ª Vara.

  • 11/04/2021 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2021 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2020 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2020 14:26

    Recebidos os autos

  • 23/09/2020 13:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/09/2020 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2020 14:26

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2020 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2020 16:07

    Recebidos os autos

  • 28/08/2020 15:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/08/2020 16:57

    Recebidos os autos

  • 05/04/2020 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 04:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2020 14:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/02/2020 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2020 11:33

    Recebidos os autos

  • 29/01/2020 17:35

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/01/2020 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2020 15:54

    Recebidos os autos

  • 30/10/2019 14:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2019 16:58

    Recebidos os autos

  • 23/10/2019 10:11

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/10/2019 18:02

    Recebidos os autos

  • 24/09/2019 02:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2019 15:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/07/2019 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2019 11:16

    Recebidos os autos

  • 17/07/2019 16:54

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/07/2019 16:09

    Recebidos os autos

  • 23/04/2019 14:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/04/2019 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2019 14:30

    Recebidos os autos

  • 03/04/2019 09:54

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/04/2019 15:26

    Recebidos os autos

  • 02/03/2019 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2019 15:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2019 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2019 11:37

    Recebidos os autos

  • 25/01/2019 09:50

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/01/2019 12:30

    Recebidos os autos

  • 07/11/2018 00:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2018 16:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2018 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2018 10:22

    Recebidos os autos

  • 26/09/2018 10:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/09/2018 10:11

    Recebidos os autos

  • 24/09/2018 09:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 17/09/2018 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2018 13:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2018

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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