18/09/2025 16:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/09/2025 10:51

Conclusos para decisão
15/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 17:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:41

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:40

Julgada Procedente a Ação
11/09/2025 14:10

Conclusos para julgamento
10/09/2025 07:00

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:45

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007598-11.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Diego Rodrigues Martins - - Antonio Ferreira de Souza Filho -

Vistos.

Intime-se a parte demandante para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. retro.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na produção de outras provas, descrevendo especificamente sob pena de preclusão qual ponto controvertido será demonstrado pelo meio de prova requerido.

A ausência de descrição específica do ponto a ser comprovado implicará o indeferimento do meio de prova postulado, porquanto é ônus da parte claramente indicar como pretende esclarecer a controvérsia.

Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos.

Ressalto que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos termos do artigo 12-A da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente por força do artigo 27 da Lei nº 12.153/09.

Int. - ADV: IVANILDO DINIZ DA SILVA (OAB 404107/SP), IVANILDO DINIZ DA SILVA (OAB 404107/SP)
27/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:14

Conclusos para despacho
27/08/2025 08:55

Juntada de Petição de contestação
16/08/2025 17:51

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:17

Expedição de Mandado.
14/08/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:42

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/08/2025 11:17

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009851-90.2024.8.26.0362

Rozano e Pelegrini Sociedade de Advogado...

Fernanda Suenia Fernandes da Silva

Advogado: Graziele Scarpino Rozano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 1500825-03.2024.8.26.0106

Justica Publica

Marcelo Maziero de Barros

Advogado: Danilo Cunha Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 1082958-46.2025.8.26.0100

Roseli da Silveira Marquesini Luz

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Gabriela Rodrigues Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 19:01

Exibir Processo

Processo nº 1005831-74.2015.8.26.0361

Solve Securitizadora de Creditos Finance...

Jotama Comercial Eletrica LTDA, Cujo Nom...

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2015 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0001260-27.2019.8.26.0009

Banco do Brasil S/A

M&Amp;C Multicores Comercio e Revestimentos ...

Advogado: Emidio Piccoroni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2010 13:44

Exibir Processo