STJ - 0031325-18.2011.8.26.0451
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/04/2025 13:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
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21/04/2025 13:03
Transitado em Julgado em 15/04/2025
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01/04/2025 16:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281470/2025
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01/04/2025 15:48
Protocolizada Petição 281470/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025
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28/03/2025 00:42
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 193389/2025 - AgRg nos EDcl no
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27/03/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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26/03/2025 12:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0193389 - AgRg nos EDcl no AREsp 2305042 - Publicação prevista para 28/03/2025
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26/03/2025 10:55
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
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20/03/2025 14:59
Conhecido o recurso de GABRIEL FERNANDO PINTO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº193389/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2305042
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10/03/2025 17:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
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10/03/2025 15:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193864/2025
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10/03/2025 15:19
Protocolizada Petição 193864/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025
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10/03/2025 14:41
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 193389/2025
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10/03/2025 14:22
Protocolizada Petição 193389/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/03/2025
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05/03/2025 00:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 142766/2025 - EDcl
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28/02/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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26/02/2025 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0142766 - EDcl no AREsp 2305042 - Publicação prevista para 05/03/2025
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26/02/2025 19:50
Embargos de Declaração de GABRIEL FERNANDO PINTO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00142766 - EDcl no AREsp 2305042
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21/02/2025 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
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21/02/2025 19:16
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 142766/2025
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21/02/2025 19:03
Protocolizada Petição 142766/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2025
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19/02/2025 18:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132871/2025
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19/02/2025 18:00
Protocolizada Petição 132871/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025
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19/02/2025 00:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025
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18/02/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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17/02/2025 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025
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17/02/2025 20:10
Conheço do agravo de GABRIEL FERNANDO PINTO para negar provimento ao Recurso Especial
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26/04/2023 20:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
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26/04/2023 20:01
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 378246/2023
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26/04/2023 20:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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26/04/2023 20:00
Protocolizada Petição 378246/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2023
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18/04/2023 09:29
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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18/04/2023 09:29
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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18/04/2023 08:30
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
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13/04/2023 15:50
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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13/04/2023 13:49
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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03/03/2023 15:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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03/03/2023 15:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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28/02/2023 09:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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