15/09/2025 21:40

Expedição de Certidão.
03/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005235-51.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Mikael da Silva Oliveira -

Vistos.

Processo em ordem. 1.

Resultado do julgamento do agravo de instrumento interposto (fls. 100/122): negado provimento ao recurso.

Ciente e ciência. 2.

Conclusos, depois para prosseguimento.

Ciência.

Intime-se e cumpra-se.

Franca, 01 de setembro de 2025. - ADV: CARLA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 389443/SP), FERNANDA NASCIMENTO FALEIROS (OAB 495088/SP)
02/09/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:14

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 08:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:40

Mantida a Decisão Anterior
19/05/2025 12:56

Juntada de Petição de Réplica
15/05/2025 09:29

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:25

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:18

Conclusos para despacho
16/04/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:37

Expedição de Mandado.
09/04/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 17:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2025 08:10

Conclusos para decisão
07/03/2025 08:08

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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